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Leilão de potência e simplificação de Pequenas Centrais Hidrelétricas este ano

O secretário Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Reive Barros, disse  que a pasta pretende em 2020 desatar dois nós importantes para o segmento de geração elétrica do país: realizar o primeiro leilão de potência para aumentar a confiabilidade do SIN e permitir a continuidade da expansão das fontes renováveis intermitentes (eólica e solar) e costurar um acordo interestadual que permita a padronização dos modelos regionais de licenciamento ambiental para PCHs/CGHs.


Com um déficit de potência para os próximos anos estimado pela EPE em cerca de 13 mil MW, o Brasil precisa assegurar a superação do risco potencial representado por ele, contratando energia em leilões que tenham como foco não a modicidade tarifária, mas a capacidade de entrega imediata de energia pela geradora em momentos de pico. Como se trata de uma questão exclusivamente técnica e independente de decisão legislativa, o secretário disse que o objetivo é costurar as diretrizes para que o primeiro leilão seja feito ainda este ano – já estão marcados dois leilões de energia existente, um A-4 e um A-5, para substituir térmicas a combustíveis fósseis, para abril e outros dois de energia nova, um A-4 e um A-6, para maio e setembro, respectivamente.


“Estamos discutindo alternativas”, disse Barros, ressaltando a importância de que seja encontrada uma solução rápida. No plano legislativo, o secretário do MME também expressou otimismo quanto ao avanço, na Câmara de Deputados e no Senado do Projeto de Lei conhecido como da portabilidade da conta de luz, mas que, na verdade, cuida da modernização do setor elétrico como um todo. “Minha expectativa é otimista para este ano. No ano passado a agenda do Legislativo estava muito comprometida com a reforma da Previdência”, destacou.


A vez das PCHs


Barros também falou sobre as tratativas do MME com os órgãos ambientais e com os próprios governadores dos estados, que julga favoráveis, para que este ano se tenha um “modelo de referência” de padronização de procedimentos e que acelere as licenças das PCHs. Reduzir o tempo de quanto para quanto?


Barros acha prematuro fazer previsão, mas lembra que o licenciamento ambiental é o último dos obstáculos à expansão rápida das PCHs a ser superado.


Após ressaltar que a preocupação do MME é com todas as fontes, “cada uma com seus atributos específicos”, Barros disse que em relação às pequenas centrais hidrelétricas seus grandes atributos são o baixo impacto ambiental, a proximidade, em geral, da carga, reduzindo custos com transmissão e perdas, e o impacto favorável nas economias em que elas se localizam, algumas vezes em áreas pouco favorecidas nesse terreno.


Como o potencial é grande, com 536 projetos já inventariados pela Aneel, somando 7.872 MW de capacidade, o secretário entende que acelerar essas obras é também uma forma de garantir a sobrevivência de uma parte importante da indústria de equipamentos de geração hídrica, muitas delas em dificuldades em decorrência da falta de encomendas.


A questão dos preços de referência desestimulantes já foi superada e a demora nas análises dos projetos pela Aneel também. Em relação ao preço, o teto no leilão A-6 do ano passado foi de R$ 285 por MWh, o mesmo das UHEs. E a Aneel, segundo o secretário, já libera um projeto em até três meses.


O que ainda não tem solução definida é a fonte de financiamento que vai destravar os estudos de viabilidade de novas UHEs de médio porte , as chamadas “usinas órfãs”, com potencial estimado em 15 mil MW. O governo segue buscando uma alternativa de financiamento para esses estudos que possa embutir uma espécie de seguro de modo a não gerar prejuízos no caso de o estudo constatar a inviabilidade do projeto.


O BNDES, o BID e também instituições privadas estão seguem debatendo com o MME em busca da melhor alternativa, que, ressalta Barros, “não onere o Tesouro Nacional”.


Fonte: Energia Hoje

Escrito por: Chico Santos

Link da notícia : https://energiahoje.editorabrasilenergia.com.br/leilao-de-potencia-e-simplificacao-de-pchs-este-ano/


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