Aliança obtém licença de instalação para eólicas no RN
21 de julho de 2020
Fontes renováveis crescem em geração na primeira metade de julho
28 de julho de 2020
Mostrar tudo

Bom momento para autoprodução através de SPEs

Modalidades contratuais de financiamento internacional também despontam como solução para reduzir custos com energia, no contexto da pandemia, diz advogada

A pandemia de Covid-19 deve impulsionar a busca por soluções para redução de custos com energia elétrica, como a implantação de projetos de autoprodução por equiparação ou novas modalidades contratuais de financiamento internacional.

Do lado dos investidores e desenvolvedores de projetos de geração, a expansão do mercado livre, aliada à redução de demanda no mercado regulado pelos efeitos da pandemia, resulta na estruturação de projetos e transações de comercialização de energia elétrica mais criativos e sofisticados.

A análise é da sócia do Tauil & Chequer Advogados, Débora Yanasse, para quem os projetos de autoprodução por equiparação configuram uma dessas soluções.

Como no modelo tradicional de autoprodução, o acionista consumidor tem direito a receber a energia da sociedade de propósito específico (SPE), além de obter o benefício do autoprodutor, que não arca com encargos setoriais, como CCC, CDE e Proinfa.

O requisito de consumo corresponde a faixa acima de 3 MW e a lei prevê que o acionista consumidor tenha direito a voto, na proporção de suas ações.

“Estruturas societárias mais arrojadas vêm ganhando tração com a redução do mercado regulado, com arranjos em que temos o desenvolvedor oferecendo para o consumidor participar de uma SPE”, comenta a advogada.

Débora destaca que a modalidade também traz menos riscos ao investidor, que não tem a expertise de construção e gestão do ativo, o que fica sob responsabilidade do parceiro desenvolvedor.

Procurada por EnergiaHoje, a CCEE informou através de sua assessoria de imprensa que não tem dados sobre  autoprodução por equiparação, “por ser uma modalidade muito específica e que depende de informação do agente à câmara”

Em maio, a Casa dos Ventos anunciou um contrato com a Vulcabras com a opção de participação do consumidor na usina. Em março, a EDP disse que tem em pipeline de 200 MWp de projetos solares para o modelo de autoprodução.

Contratos em moedas estrangeiras

Outra novidade que pode estar a caminho mencionada pela advogada são os contratos de comercialização de energia indexados a moedas estrangeiras, que permitem a captação de recursos no exterior para financiamento de novos projetos de geração. Apesar de no mercado já existirem instrumentos contratuais indexados a dólar, geralmente são atrelados a exportadores.

Débora comenta um projeto de lei (PL 2.889/19) em trâmite na Câmara, para autorizar exportadores a celebrar contratos de infraestrutura (inclusive de energia elétrica) em moeda estrangeira ou indexado à variação cambial. O texto aguarda inscrição para discussão da matéria na Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania desde 6/11/19.

A aprovação da lei poderia ensejar novos arranjos contratuais, inclusive para este modelo de financiamento internacional, que não é atrelado a exportação, mas sim ao financiamento do projeto dolarizado.

“Como num PPA (Power Purchase Agreement) em dólar para construção de usina nova e o financiamento dessa planta vai ser internacional multilateral”, comenta a advogada.

Fonte : Energia Hoje

Escrito por : Rafael Fernandes

Link da Notícia : https://energiahoje.editorabrasilenergia.com.br/pandemia-impulsionaria-autoproducao-por-equiparacao/

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *