Novo projeto de lei de eólicas offshore será apresentado no Senado

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Novo projeto de lei de eólicas offshore será apresentado no Senado

Elaborado por comissão temática liderada pelo Cerne, o PL será do senador Jean-Paul Prates e promete ser mais completo do que projeto em tramitação

Está pronto texto de novo projeto de lei que cria o marco regulatório da geração eólica offshore. Ainda com data indefinida para entrada no Congresso Nacional e com possibilidade de atraso por conta da pandemia, o PL será apresentado pelo Senador Jean-Paul Prates (PT-RN).

A regulamentação é resultado de um longo trabalho, realizado por comissão temática criada em 2017 em evento Fortaleza (CE) e liderada pelo Centro de Estratégia em Recursos Naturais e Energia (Cerne), de Natal (RN), durante esse período. Fazem parte da comissão representantes de universidades brasileiras, empresas e institutos de pesquisas.

Segundo o presidente do Cerne, Darlan Santos, o projeto de lei se baseou nas experiências de regulamentações internacionais. “Procuramos aprender com os erros de outros países para preparar um marco regulatório que dê segurança jurídica para os altos investimentos que a geração offshore demanda”, disse ao EnergiaHoje.

A ideia dos envolvidos na regulação é usar o PL como aditivo ou substitutivo de outro que existe no Senado, o PL 11.247/2018, do Senador Fernando Collor, considerado incompleto para atender às demandas da geração ainda inexistente no país.

Para Santos, o texto do marco regulatório, que não pode vir a público antes da apresentação no Senado, define processos para se tornar possível a implantação da fonte no Brasil, permitindo por exemplo que a Aneel crie protocolos orientativos específicos para requerimento de outorga, que os estados definam procedimentos para elaboração de estudos ambientais para licenciamento ou para a EPE instituir leilões para a fonte participar, entre outros pontos.

“Sem o marco fica difícil investir e há de se lembrar que antes de os parques serem construídos há muita infraestrutura a ser feita, principalmente de logística para transporte dos equipamentos offshore”, disse o presidente do Cerne. “A regulamentação cria o ambiente para que esses investimentos aconteçam”.

Questionado sobre projetos offshore apresentados ao Ibama, que prepara termo de referência padrão para licenciamento, Santos acredita que eles ainda sofrerão para sair do papel enquanto não for aprovado o marco regulatório.

Segundo a EPE, o potencial de geração eólica no Brasil é de mais de 11 mil GW, sendo 57% no Nordeste (6.257 GW), 22% (2.476 GW) no Sudeste, 12% (1299 GW) no Norte e 9% (992 GW) no Sul.

Fonte : Energia Hoje

Escrito por : Marcelo Furtado

Link da Notícia : https://energiahoje.editorabrasilenergia.com.br/novo-projeto-de-lei-de-eolicas-offshore-sera-apresentado-no-senado/

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