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Risco hidrológico já trava R$ 2 bi no mercado à vista

Os montantes represados pelas liminares referentes ao déficit hídrico (medido pelo fator GSF, na sigla em inglês) nas operações do mercado de curto prazo de energia subiram para R$ 2 bilhões na liquidação de maio, concluída ontem.

Os montantes represados pelas liminares referentes ao déficit hídrico (medido pelo fator GSF, na sigla em inglês) nas operações do mercado de curto prazo de energia subiram para R$ 2 bilhões na liquidação de maio, concluída ontem. Até abril, as liminares travavam R$ 1,6 bilhão.

Com isso, a liquidação de maio teve inadimplência de 55%, ao movimentar R$ 1,87 bilhão dos R$ 4,23 bilhões contabilizados. Além dos R$ 2 bilhões referentes às decisões judiciais do GSF, outros R$ 360 milhões representam valores em aberto da liquidação, como inadimplência de distribuidoras de energia.

A alta do total travado pelas liminares já era esperada pelo seto, refletindo o preço de liquidação das diferenças (PLD) médio daquele mês, que foi próximo de R$ 400 por megawatt-hora (MWh), ao mesmo tempo em que o déficit hídrico medido pelo GSF cresceu, por causa da hidrologia ruim do mês.

O problema do GSF acontece quando, por falta de chuvas, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) determina que as hidrelétricas gerem menos que suas respectivas garantias físicas, a fim de preservar os níveis dos reservatórios. Ainda que a geração física não seja efetivada, as companhias precisam cumprir os contratos firmados de venda de energia, ficando expostas.

Em 2015, o problema custou cerca de R$ 20 bilhões ao setor, e resultou na guerra de liminares que persiste até hoje. As companhias conseguiram decisões judiciais que reduzem a exposição a zero ou 5% do total de suas garantias físicas. Quando as liquidações do mercado de curto prazo de energia foram paralisadas, o governo ofereceu uma repactuação que envolveu a contratação de um "seguro" pelas usinas.

No mercado cativo, a proposta teve ampla adesão, e as companhias desistiram das liminares. Todavia, no mercado livre, a briga permanece até hoje. A saída para a questão está na consulta pública lançada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) na última semana.

A proposta envolve retroagir a 2013 o deslocamento hidrelétrico causado pela geração fora da ordem de mérito (GFOM), com a compensação para as usinas por meio da extensão de seus respectivos prazos de outorga. Segundo o MME, o principal motivo para a proposta é que a intensa judicialização causa distorção do sinal de preço e ineficiência econômica no mercado de curto prazo.

O risco de se colocar a solução para o GSF na consulta pública, que trata de toda a reformulação do marco legal do setor elétrico, é elevado, e o governo tem ciência disso, apurou o Valor.

 

O problema é que, sem o fim da judicialização referente ao risco hidrológico, o mercado de curto prazo pode travar novamente. As estimativas mais recentes da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) reduziu a projeção do efeito do GSF a R$ 3,8 bilhões no mercado livre este ano, contando com um PLD médio de R$ 189/MWh para o ano. Essa previsão, no entanto, pode mudar, e o PLD médio previsto pelas comercializadoras é
superior aos R$ 250/MWh.

 

Havendo a publicação de uma Medida Provisória (MP) resultante da consulta pública, os geradores terão uma janela de oportunidade de repactuar a exposição ao GSF. Enquanto ela tramitar, a MP terá poder de lei, e os efeitos serão mantidos mesmo se ela caducar.

 

Fonte: Valor

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