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Leilão de quatro hidrelétricas da Cemig arrecada R$ 12,13 bilhões

Foram arrematadas todas as quatro usinas hidrelétricas que tiveram suas concessões ofertadas no leilão realizado nesta quarta-feira (27/09) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na Brasil Bolsa Balcão [B]3

Foram arrematadas todas as quatro usinas hidrelétricas que tiveram suas concessões ofertadas no leilão realizado nesta quarta-feira (27/09) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na Brasil Bolsa Balcão [B]3.  O ágio médio foi de 9,73% e o pagamento total de bonificação será de 12,13 bilhões de Reais, a serem pagos em até 20 dias após a assinatura do Contrato de Concessão, ainda em 2017.

 

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, ressaltou que “o setor de energia tem sido um exemplo que ilustra a atratividade e a recuperação da economia brasileira e o interesse de investidores nacionais e internacionais seja no investimento em ativos existentes quanto na implantação de novos projetos de energia elétrica”.

 

O Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, avaliou que o certame foi um sucesso e ressaltou a solidez das instituições do setor.

 

O Leilão para Licitação de Concessões de Usinas Hidrelétricas está previsto nas Portarias MME nº 123, de 17 de abril de 2013 e nº 133, de 4 de abril de 2017.  O objeto do Leilão é a licitação em dois lotes das concessões de quatro usinas hidrelétricas com 2.922,0 MW de capacidade instalada e 1.972,5 MW médios de garantia física.

 

O componente da tarifa regulada, que remunera o valor mínimo da bonificação pela outorga, levou em conta justamente o portfólio de energia hidrelétrica que está hoje nas distribuidoras. A preocupação do governo é de não onerar as tarifas e contratar a energia a preços de mercado. 

 

Lotes arrematados e Resultado do Leilão

 

Conforme as regras do leilão, vence a empresa que oferta a maior bonificação pela outorga, respeitado o valor mínimo estabelecido na Resolução CNPE n. 12, de 2017, que totaliza cerca de R$ 11,055 bilhões, para todas as usinas a serem licitadas. O valor ofertado pelo vencedor, respeitado o mínimo, deverá ser pago em parcela única, em até vinte dias após a assinatura do Contrato de Concessão, previsto para acontecer ainda em 2017. As concessões serão outorgadas pelo prazo de trinta anos contados da data de assinatura do Contrato de Concessão.

 

A partir da assinatura do Contrato de Concessão, 70% da garantia física das usinas será destinada às concessionárias de distribuição, no Ambiente de Contratação Regulada (ACR); o restante será de livre disposição do vencedor da licitação, podendo ser inclusive comercializado no mercado livre.

 

O valor da tarifa regulada (composta pela GAG – Custo de Gestão dos Ativos de Geração para operação, manutenção e melhorias, mais a parcela de retorno da bonificação) será fixo, considerando remuneração de 70% do valor mínimo da bonificação pela outorga. Dessa forma, o ágio de 9,73% não será repassado à tarifa do consumidor regulado.

 

Veja a tabela com usinas, valores mínimos de bonificação pela outorga e o lance vencedor:

 

Usina Hidrelétrica Potência Instalada
(MW)
Valor Mínimo da Bonificação pela Outorga
(R$)
Lance Vencedor
(R$)
Vencedor Ágio
(%)
São Simão 1.710,0 6.740.946.603,49 7.180.000.000,00 SPIC Pacific Energy  
Jaguara 424,0 1.911.252.009,47 2.171.000.000,00 Consórcio Engie Brasil  
Miranda 408,0 1.110.880.200,23 1.360.000.000,00 Consórcio Engie Brasil  
Volta Grande 380,0 1.292.477.165,35 1.419.784.000,00 Enel Brasil  
TOTAL 2.922,0 11.055.555.978,54 12.130.784.000,00    

 

Fonte: MME

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