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ANEEL revisa cálculos e preço de energia pode subir

Os baixos níveis dos reservatórios e as chuvas abaixo da média para a época do ano acenderam um sinal vermelho para o governo.

Os baixos níveis dos reservatórios e as chuvas abaixo da média para a época do ano acenderam um sinal vermelho para o governo. Embora o risco de racionamento continue sendo quase inexistente, o preço da energia gerada está cada vez maior – pelo acionamento de termelétricas mais caras, por exemplo -, e a arrecadação atual do mecanismo das bandeiras tarifárias já não consegue mais arcar com o custo.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pretende revisar a metodologia de definição das bandeiras tarifárias, a fim de reduzir a volatilidade dos preços e incluir, no cálculo, o nível dos reservatórios das usinas. Segundo Tiago Correia, diretor da autarquia e relator do processo sobre o assunto, a metodologia atual contém muita volatilidade, acumula déficits e não dá o sinal correto ao consumidor. A agência também vai discutir novos valores para os patamares de preços das bandeiras.

"Colocamos [a metodologia] em revisão com urgência urgentíssima. [A conta da bandeira] está deficitária em 2017. Isso gera um problema para o pagamento das próximas faturas", afirmou Correia, admitindo que a agência "errou a mão" no começo do ano ao fixar os patamares das bandeiras. "A mudança [da metodologia] é para reduzir a volatilidade dela, para que o sinal seja efetivo. O consumidor não pode ficar recebendo sinais contraditórios".

O Valor apurou que a arrecadação relativa à bandeira tarifária em setembro foi da ordem de R$ 1 bilhão, enquanto o custo de operação do sistema para as distribuidoras foi de cerca de R$ 4 bilhões. Até o fim do ano, as distribuidoras terão impacto total de R$ 6 bilhões, que só poderá ser repassados para o consumidor nos reajustes anuais, segundo expectativa do presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite.

Amanhã, a diretoria da Aneel deverá decidir sobre a abertura de audiência pública para discutir o assunto. Correia defende que a mudança seja adotada já nesta semana para já ser aplicada sobre a bandeira de novembro. "Gostaria que a nova regra já valesse em novembro", disse, em evento na Ordem dos Advogados do Brasil no Rio (OAB-RJ).

A mudança proposta na metodologia é técnica. Para efeito da definição da cor da bandeira, a nova metodologia deve considerar, além do custo de geração térmica para o mês de referência pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o indicador de garantia física hidráulica das hidrelétricas, medido pelo GSF (na sigla em inglês).

Hoje, a metodologia considera apenas o custo marginal de operação do sistema (CMO), valor fornecido pelo ONS e que baliza o cálculo do preço de liquidação das diferenças (PLD), referência de preço do mercado de curto prazo. O valor do CMO, contudo, tem forte variação semanal. Com a nova metodologia, a ideia é aplicar uma fórmula que utilize o CMO e o GSF. O GSF, por sua vez, é mais estável.

O nível dos reservatórios também deve ser considerado na conta. Na sexta-feira, as hidrelétricas do Sudeste/Centro-Oeste tinham 19,54% da capacidade dos reservatórios. Furnas, que representa 17,18% do subsistema, tinha 13,88% do volume útil. No Nordeste, as usinas tinham 7,22% da capacidade, sendo que Sobradinho, que concentra 58,26% do subsistema, tinha 3,62% do total.

A discussão sobre a revisão das bandeiras tarifárias ocorre em meio a primeira crise energética enfrentada pelo governo Temer. Segundo cálculos do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), da UFRJ, com base em números do ONS, o regime hidrológico dos últimos 12 meses concluídos em setembro, de 74,5% da média histórica, é o pior registrado no país desde o início da crise hídrica, no fim de 2012. "A hidrologia nunca esteve tão ruim", disse o professor Roberto Brandão, autor do estudo.

De acordo com ele, porém, nos últimos anos a capacidade instalada do sistema cresceu bastante, com o início de operação das usinas de Santo Antônio, Jirau, Teles Pires e parte de Belo Monte, ao mesmo tempo em que o consumo caiu bruscamente, devido à crise econômica. "O risco de racionamento hoje é muito baixo", disse.

Para outro especialista do setor, que pediu anonimato, a crise energética pode afetar o andamento da implementação da reforma do marco legal do setor elétrico por dois motivos. O primeiro é que a cúpula energética do governo deverá gastar mais tempo debruçado na avaliação do cenário de oferta e demanda e no estudo de alternativas para reduzir o impacto da crise no preço da energia e para minimizar o risco de racionamento. A segunda razão é que tende a ser mais difícil implementar mudanças significativas em um cenário de estresse de preços de energia.

Nesta semana, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) realiza nova reunião para reavaliar as condições do sistema. Integrante do CMSE, o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que, se a situação hídrica continuar como está, com chuvas abaixo da média histórica e níveis dos reservatórios muito baixos, o patamar 2 da bandeira vermelha deve ser acionado em novembro. "O regime hidrológico está muito desfavorável, houve atraso na entrada do período úmido", disse Rufino.

O diretor-geral da Aneel destacou que o CMSE solicitou à Petrobras que tente viabilizar gás natural para a termelétrica de Cuiabá, controlada pela J&F. A estatal rompeu o contrato de fornecimento em junho. "Respeitamos o problema comercial entre a Petrobras e a detentora da térmica, mas o setor elétrico está abrindo mão de recursos importantes. É uma térmica mais eficiente que outras que estamos despachando por ordem de mérito", disse Rufino.

Para a indústria, outra preocupação é o potencial de impacto tarifário com a "descotização" da energia das hidrelétricas que tiveram as concessões renovadas pela (MP 579, em 2012. De acordo com a Fiesp, o impacto pode ficar entre R$ 396 bilhões e R$ 528 bilhões ao longo de 30 anos das concessões.

 

Fonte: Valor Econômico

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