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Imóvel rural que gera energia pode ser dispensado de ter reserva legal

Para o relator do projeto na comissão, senador, Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o projeto incentiva a geração de energia renovável.

Um projeto de lei do senador Otto Aencar (PSD-BA) em análise na Comissão de Serviços de Infraestrutura, propõe que imóveis rurais que gerarem energia solar ou eólica poderão ficar dispensados de manter Reserva Legal.

Para o relator do projeto na comissão, senador, Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o projeto incentiva a geração de energia renovável.

"Considerando os benefícios da geração de energia a partir dos ventos e do sol, não faz sentido um tratamento mais desafiador.

A  proposição aprimora a legislação e constitui um obstáculo a menos para expansão das energias limpas e renováveis", afirmou.

 

Já o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) é contrário à proposta. Segundo ele, preparou uma nota extensa contrária a proposta e se pronunciará a respeito apenas na deliberação.

 

Reserva Legal é a parte da propriedade rural que deve ser mantida intacta com a vegetação nativa e a área a ser reservada depende da extensão e localização da propriedade, podendo chegar a 80% da área total em alguns casos.

O código florestal já prevê a dispensa da reserva em propriedades com abastecimento público de água e tratamento de esgoto ou que explorem energia hidráulica, ou, ainda, que tenham instaladas linhas de transmissão de energia elétrica.

 

Fonte: Ambiente Energia – 21/01/2019

 

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