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Aneel promete mais rigor na disputa entre elétricas e investidor de Geração Distribuída

Representantes do setor argumentam que as concessionárias de distribuição estariam atrasando a adesão de clientes à tecnologia ou mesmo travando alguns processos

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que vai atuar mais forte na disputa entre elétricas e investidor de geração distribuída (GD). Hoje, representantes do setor argumentam que as concessionárias de distribuição estariam atrasando a adesão de clientes à tecnologia.

A regulamentação da Aneel que permite que a produção desses sistemas seja abatida da conta de luz e a forte alta das tarifas elétricas nos últimos anos têm atraído cada vez mais consumidores para a energia solar. Porém, do ponto de vista das distribuidoras, a migração para a modalidade traz custos extras devido ao grande crescimento desse mercado. Isso porque o uso desses sistemas depende de uma liberação de acesso à rede pelas distribuidoras, o que muitas vezes tem levado prazos bem acima do previsto.

“Existem muitos casos, envolvendo descumprimento de prazos e, às vezes, exigências, por parte das distribuidoras, além do que os geradores entendem como razoáveis. Estamos analisando caso a caso, atuando, porque todos prazos são previstos em norma, e a distribuidora tem de cumprir”, disse o diretor da Aneel, Rodrigo Limp.

Em junho, o Brasil atingiu a marca de mais de 1 gigawatt em sistemas de GD operacionais, que atendem 114,3 mil unidades consumidoras. As soluções de GD reúnem mais de 10 mil empresas no Brasil e recebeu R$ 5,5 bilhões em investimentos desde 2012.

Segundo Limp, o crescimento acelerado levou a Aneel avaliar mudanças nas atuais regras para esses sistemas, com previsão de que uma nova regulamentação entre em vigor no primeiro semestre de 2020 para novas instalações, enquanto unidades já operacionais até essa data terão um prazo extra sem alterações, que deverá ser de cerca de dez anos.

Hoje, toda a energia gerada pelas instalações por meio de placas fotovoltaicas é descontada da conta de luz do consumidor-gerador. A proposta da Aneel, em discussão, é de que a partir de determinados patamares em termos de sistemas instalados a regra mude e alguns custos gerados pela GD sejam abatidos dos créditos gerados para esses consumidores.

Essa possível mudança tem gerado uma corrida pela conclusão de instalações, o que aumenta a frustração de empreendedores de GD, alegando que as distribuidoras são resistentes a autorizar que clientes adotem os sistemas.

A consultora Barbara Rubim, da Bright Strategies e vice-presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), disse que a entidade criou um canal de ouvidoria para registrar queixas contra as distribuidoras, com o registro de mais de 400 reclamações em seis meses.

Segundo ela, os consumidores relataram dificuldades para obter respostas adequadas do regulador, e citou exemplo de uma queixa protocolada em setembro do ano passado e ainda sem resposta.

Em relação a essa questão, Limp, da Aneel, afirmou que a agência pretende tornar “mais rígidos” alguns pontos da regulamentação para evitar os descumprimentos de prazos e regras pelas distribuidoras quando publicar as mudanças na regulamentação do segmento de GD.

"A polêmica em torno da nova regulamentação promete ser longa até a definição da ANEEL. Acompanhe no site da ENERCONS as noticias e as opiniões sobre o assunto. Veja outras matérias aqui sobre o assunto".

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