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Além do Paraná, os outros dois estados da região Sul, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, vêm também buscando agilizar os processos de licenciamento ambiental de PCHs e CGHs. Os esforços acontecem paralelamente, e muitas vezes são anteriores, à iniciativa do governo federal em busca de simplificar e padronizar os procedimentos estaduais visando a destravar uma carteira de mais de 500 projetos já inventariados pela Aneel.


O diretor de Energia da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul, Eberson Silveira, disse que em 2018 o Conselho Estadual do Meio Ambiente atualizou as regras de licenciamento das PCHs e CGHs (resolução nº 388/2018), prevendo emissão unificada das licenças prévia e de instalação.


De acordo com Silveira, no ano passado o governo gaúcho criou um grupo de trabalho, batizado de GT PCHs, englobando órgãos relacionados com o processo de liberação dessas usinas, com o objetivo de fazer “o acompanhamento e priorização de processos de outorga do uso da água e de licenciamento ambiental”.


Graças às medidas de racionalização, segundo Silveira, o estado emitiu no ano passado 24 licenças ambientais (prévias e de instalação) e 31 Declarações de Aprovação de Termo de Referência para Elaboração de EIA/Rima (DTREIAs). Atualmente o GT PCHs monitora 40 processos de licenciamento ambiental e seis DTREIAs, com potencial de geração de 236 MW. O Rio Grande do Sul tem atualmente em operação 36 PCHs e 76 CGHs.


Em Santa Catarina, a principal iniciativa em curso é a atualização pelo Instituto do Meio Ambiente da Instrução Normativa nº 44, que trata das regras de licenciamento dos empreendimentos hidrelétricos. A assessoria de imprensa do órgão informou que o estado vem conseguindo agilizar seus licenciamentos, tendo o prazo médio caído de um teto de três anos para até um ano e meio. Atualmente, cerca de cem projetos de PCHs e CGHs estão com licenciamentos em tramitação.


No relatório de 536 projetos básicos catalogados pela Aneel, totalizando 7.872 MW de potencial de geração, o Rio Grande do Sul responde por 56 projetos, Santa Catarina, por 61 e o Paraná, por 87.


Fonte : Energia Hoje

Escrito por : Chico Santos

Link da notícia: https://energiahoje.editorabrasilenergia.com.br/rs-e-sc-buscam-agilizar-licenciamento-de-pchs/

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