Goiás facilita licenciamento para atrair PCHs e CGHs

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Goiás facilita licenciamento para atrair PCHs e CGHs

Governo estadual criou modelo de licenciamento ambiental que pretende ser 150% mais produtivo do que o atual

O governo de Goiás criou um modelo de licenciamento ambiental que promete ser 150% mais produtivo, segundo projeção da responsável pelas mudanças, a Semad – Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento. A revisão dos procedimentos beneficia, entre outros setores da infraestrutura, o de geração elétrica, em específico para a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras de Energia (CGHs), de grande potencial no estado goiano.

As mudanças promovidas no sistema de licenciamento, segundo a Semad, envolveram melhor divisão das etapas entre as gerências envolvidas, o reordenamento das análises, o estabelecimento de “árvores” de decisão e melhorias no sistema de produtividade.
Foram estabelecidas também metas mensais de emissão de licenças, com estabelecimento de remunerações por cumprimento dos objetivos e organização do  fluxo de análises para garantir os resultados esperados.

O objetivo do governo goiano é, ao remodelar o andamento dos processos com informatização total, retomar com mais força os investimentos no período posterior à fase mais crítica da pandemia. A ideia é obter os resultados sem precisar aumentar o número de profissionais envolvidos, atingindo um número de processos analisados por mês quase três vezes superior ao obtido com o antigo modelo de análises. A expectativa é destravar processos que estavam parados há mais de dez anos.

Para se ter uma ideia de como a nova ferramenta de licenciamento pode ser benéfica para o setor de geração hidrelétrica, estima-se que para todos os eixos inventariados em Goiás para a construção de PCHs e CGHs há um potencial de atração de R$ 18 bilhões em investimentos e geração de 160 mil empregos.  Segundo dados da Aneel, Goiás é o estado com mais potencial para essas fontes, com a perspectiva de 76 CGHs inventariadas, totalizando 246 MW, e 151 empreendimentos de PCHs, totalizando mais 2416 MW.

A novidade sobre o novo modelo de licenciamento foi divulgada em reunião virtual, no dia 19 de agosto, entre o governador do estado, Ronaldo Caiado, e empresários do setor produtivo. Na ocasião, participaram representantes da ABRAPCH – Associação Brasileira de PCHs e CGHs, além do diretor da Aneel, André Pepitone.

Fonte : ABAR Associação Brasileira de Agências de Regulação

Link da Notícia :http://abar.org.br/2020/09/01/goias-facilita-licenciamento-para-atrair-pchs-e-cghs/

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