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ANEEL abre consulta pública para regulamentar usinas híbridas

A Agência Nacional de Energia Elétrica abrirá nesta quarta-feira (21/10) a primeira fase da Consulta Pública 061/2020 para debater com a sociedade a normatização para o estabelecimento de usinas híbridas e associadas

A Agência Nacional de Energia Elétrica abrirá nesta quarta-feira (21/10) a primeira fase da Consulta Pública 061/2020 para debater com a sociedade a normatização para o estabelecimento de usinas híbridas e associadas. Essa etapa da consulta, que seguirá até 4/12/2020, colocará em discussão a Análise de Impacto Regulatório (AIR) elaborada pelas áreas técnicas da Agência. As usinas híbridas ou associadas podem agregar ganhos de eficiência para o sistema elétrico, relacionados principalmente à complementaridade de geração e à otimização do uso da rede, reduzindo custos de operação e postergando a necessidade de novos investimentos em expansão.

O Relatório de AIR em análise na consulta pública trata, entre outros, de possíveis alterações na emissão das outorgas de geração, na aplicação dos descontos na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e na Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST).

O documento aborda ainda  o corte automático de geração, a implantação dos Sistemas Especiais de Proteção e mudanças na contratação do uso do sistema de transmissão.

Para o diretor-geral da ANEEL, André Pepitone, a ANEEL dá um salto na qualidade de sua regulamentação ao apresentar essa proposta para debate com a sociedade:

“Nosso papel é recepcionar a inovação e criar um ambiente regulatório favorável para que ela avance”, afirmou. “As usinas híbridas são um grande passo nesse sentido, um avanço para objetivar a eficiência. As instalações de transmissão e distribuição que ficam ociosas em algumas faixas de horário podem aumentar capacidade de transporte de energia. E os consumidores também ganham com a redução de custos.”

A relatora do tema, a diretora Elisa Bastos, ressaltou que a elaboração do Relatório de AIR seguiu um processo criativo baseado em Design Thinking, uma das principais técnicas de inovação disponíveis na atualidade. “As atividades contaram com a orientação da Comissão de Apoio à Inovação da ANEEL (C-Inova), que auxiliou as áreas técnicas na preparação e na facilitação de oficinas de trabalho presenciais e virtuais”, destacou a diretora, que também é presidente da C-Inova da agência.

Quanto à emissão de outorgas de geração, dentre as alternativas indicadas na AIR para criar o ambiente adequado para o desenvolvimento das usinas híbridas ou associadas, a proposta da ANEEL é de adaptar os normativos já existentes de modo a abranger a geração híbrida.

A consulta pública estará disponível para contribuições entre 21/10 e 4/12/2020 pelo e-mail cp061_2020@aneel.gov.br. O Relatório de AIR e demais documentos relacionados poderão ser acessados na página da ANEEL na internet (www.aneel.gov.br/consultas-publicas), no espaço da Consulta Pública nº 061/2020. Após a primeira fase da consulta, caso se conclua pela necessidade de alterações normativas, será instaurada uma segunda fase para avaliação das minutas de resolução.

Fonte : Annel

Link da Notícia : https://www.aneel.gov.br/sala-de-imprensa-exibicao/-/asset_publisher/XGPXSqdMFHrE/content/aneel-abre-consulta-publica-para-regulamentar-usinas-hibridas/656877?inheritRedirect=false&redirect=https%3A%2F%2Fwww.aneel.gov.br%2Fsala-de-imprensa-exibicao%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_XGPXSqdMFHrE%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-2%26p_p_col_count%3D3

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