Aneel abriu consulta pública sobre usinas híbridas. ENERCONS vai sugerir CGHs , PCHs e biomassa sejam incluídas.

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Aneel abriu consulta pública sobre usinas híbridas. ENERCONS vai sugerir CGHs , PCHs e biomassa sejam incluídas.

Para o engenheiro eletricista Ivo Pugnaloni, CEO da ENERCONS, a agencia reguladora não pode esquecer de incluir nessa nova modalidade de geração, também as pequenas hidrelétricas, CGHs e as termoelétricas movidas a biomassa

“Não vemos nenhum motivo para discriminarmos nenhuma fonte nesse processo. Ainda mais as hidrelétricas, que funcionam como acumuladoras de energia do sistema renovável, verdadeiras baterias gratuitas, movidas pela força da gravidade sobre os reservatórios já existentes. Elas dispensam o lítio, o chumbo, o ácido para armazenar a energia gerada pelas fontes intermitentes. Ou queremos elas desempenhando esse papel ou os derivados de petróleo. Agua ou petróleo, um deles acumulado, vai suprir a intermitência solar e eólica. Qual vamos preferir? A agua que é gratuita, cai do céu, vem sozinha pelos rios há duzentos milhões de anos, não polui, nem paga frete e seguro? Ou os combustíveis fósseis, caros, importados e poluentes? Qual vai ser a nossa escolha ? A agencia reguladora, com certeza, vai dar essa oportunidade às hidrelétricas, já na proposta inicial de resolução.”

Contribuições nesta primeira fase serão recebidas até 4 de dezembro

A primeira fase da consulta pública que vai discutir a regulamentação de usinas híbridas e associadas será aberta pela Agência Nacional de Energia Elétrica nesta quarta-feira, 21 de outubro. Entre os documentos que vão subsidiar a discussão estão a Análise de Impacto Regulatório e uma minuta de resolução normativa com propostas de alterações nas regras do segmento de geração.

A análise de impacto trata de aspectos relacionados à emissão das outorgas; à aplicação dos descontos nas tarifas de uso dos sistemas de Distribuição (Tusd) e de Transmissão (Tust); ao corte automático de geração; à implantação dos Sistemas Especiais de Proteção e a mudanças na contratação do uso do sistema de transmissão. O objetivo nesse primeiro momento é “antecipar o sinal regulatório para o mercado e facilitar a discussão mais aprofundada do tema.”

Terminado o período de contribuições da primeira fase, deverá ser aberta uma segunda etapa da consulta sobre as propostas de ato normativo, incluindo as alterações relacionadas à contratação da rede. As contribuições poderão ser enviadas até 04 de dezembro para o e-mail cp061_2020@aneel.gov.br.

Usinas híbridas ou associadas são sistemas que combinam duas ou mais formas de produção de energia ou de potência como solução de suprimento, o que inclui não apenas fontes de geração, mas também o armazenamento de energia. Esses sistemas podem trazer ganhos de eficiência e reduzir custos ao operar de forma otimizada.

Para a Aneel, é necessário que essa tipificação conste nos atos de outorga das centrais geradoras. Os projetos híbridos terão uma única outorga, na qual vai constar a classificação, as fontes de geração e a participação de cada uma delas no conjunto gerador. Já as usinas associadas terão outorgas individuais nas quais deve ser incluída a caracterização do empreendimento, de modo semelhante ao que é feito hoje em relação às Instalações de Transmissão de Interesse Restrito.

Para a agência, embora se justifique do ponto de vista econômico, a complementariedade entre as fontes não é um requisito obrigatório para as usinas. “O objetivo é que a intervenção regulatória não crie barreiras aos novos modelos de negócio, deixando essa análise de complementaridade das fontes a cargo dos empreendedores, sob a ótica da viabilidade dos projetos com arranjos híbridos e associados”, explicou em seu voto a diretora Elisa Bastos Silva.

A ideia é não permitir a participação de empreendimentos existentes, para evitar custos relacionados a contratos de uso da rede já firmados para cada projeto. Seria proibida também a formação de usinas híbridas com empreendimentos de fonte hídrica participantes do Mecanismo de Realocação de Energia. A avaliação é de que essa alternativa agregaria complexidade regulatória ao tema, diante da dificuldade de mensurar os impactos do processo de “hibridização”.

Discussão

A questão das usinas híbridas começou a ser discutida em 2018, quando a associações de Energia Eólica (Abeeólica), de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) e dos Produtores Independentes de Energia (Apine) enviaram um carta conjunta à Aneel tratando do tema. As entidades apresentaram no ano passado estudo elaborado pela Universidade de São Paulo e pela MRTS Consultoria sobre a complementariedade entre entre duas ou mais fontes de energia e seu impacto na otimização do uso da rede.

A Aneel realizou em 2019 uma tomada de subsídios (antes classificada como consulta pública) para discussão prévia do tema com o mercado. O assunto  está na agenda regulatória.

Fonte : Canal Energia

Escrito por : Sueli Montenegro

Link da Notícia : https://www.canalenergia.com.br/noticias/53151596/aneel-lanca-consulta-publica-sobre-usinas-hibridas

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