Em artigo, especialistas defendem incentivos verdes, mas com revisão

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Em artigo, especialistas defendem incentivos verdes, mas com revisão

Sócios do CBIE reconhecem a importância de subsídios a fontes renováveis, porém alertam que estes não devem onerar demais o consumidor

Em artigo recente, Adriano Pires, sócio-fundador e diretor do do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE), e Pedro Rodrigues, sócio do CBIE, falam da importância dos incentivos verdes, mas com revisões. De acordo com os especialistas, é importante que os benefícios não onerem excessivamente os outros consumidores.

No texto, publicado no site Poder360, eles lembram que, no Brasil, 46,1% da oferta interna de energia, em 2019, foi de fontes renováveis. Uma porcentagem, portanto, bem superior aos 14,2% da média mundial. Ainda segundo o texto, na matriz energética renovável, destacam-se o etanol e o bagaço de cana, com 39%, e as fontes hídricas, respondendo por 26,8% deste setor. Enquanto a energia eólica respondeu por apenas 3,5% da oferta de energia renovável, e a solar, por 0,4%.

Porém, quando este recorte analisa apenas a matriz elétrica, as fontes hídricas “são responsáveis por 78,2% da oferta interna”. Enquanto isso, as fontes eólica e solar, correspondem a 10,4% e 1,2%, respectivamente. E tanto a solar quanto a eólica vêm aumentando a participação, dizem Pires e Rodrigues.

Custo maior  era defesa para os incentivos verdes

Entre os fatores que ajudaram este crescimento, eles citam incentivos do governo, “inclusive durante a pandemia”. Eles lembram, por exemplo, que o governo zerou, em julho de 2020, as tarifas de importação de equipamentos de energia solar até 2021. A medida pode reduzir em cerca de 6% o custo do kit solar final, conforme dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), citados no artigo.

Além disso, segundo Pires e Rodrigues, o governo também incentiva as fontes renováveis com benefício para quem compra energia dessas fontes. E faz isso por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). “Benefício este que já está sendo pago pela CDE há mais de 10 anos”, apontam os sócios do CBIE. “O argumento principal era a necessidade de incentivo a outras fontes renováveis, já que o custo de gerar energia a partir dessas fontes, na época, era mais alto do que o da fonte hídrica”, acrescentam.

energia solar

Assim, consumidores do mercado livre que compram energia de fontes incentivadas têm desconto de 50% em encargos de uso dos sistemas de transmissão e distribuição. Quem financia esse desconto são os consumidores em geral, por meio de um fundo com recursos de um encargo na conta de luz.

Portanto, “apesar da necessidade de incentivos para fontes mais limpas, é preciso que os estudos sejam feitos de forma adequada para que o consumidor não seja onerado de forma ineficiente”, defendem os autores  do artigo. O texto aponta, ainda, que, conforme dados da Aneel, estima-se que a CDE vai arrecadar R$ 20,1 bilhões em 2020. E que, deste total, R$ 5,6 bilhões vão financiar políticas públicas de incentivo a renováveis.

Ajudas devem ter data de início e fim

Além disso, “está em debate a isenção da cobrança de transmissão de consumidores que optem por instalar sistemas de geração distribuída em suas residências”. Os autores explicam que, atualmente, quem usa esse sistema tem isenção da taxa por 25 anos. E que este é mais um benefício que sai de um encargo na conta de outros consumidores. A Aneel estima que serão necessários R$ 995 milhões para cobrir esse benefício em 2020. Eles lembram que existem também incentivos fiscais para estimular o avanço das tecnologias nessa área.

Deste modo, concluem que apesar de necessários, “a revisão desses subsídios é muito importante”. Isso porque mantê-los “pode dar sinais contrários e os consumidores arcarem com uma tarifa superior ao seu nível de renda”. E explicam que subsídios servem “para estimular o crescimento de setores que tragam benefícios para toda a sociedade. Porém, têm de ter prazo de nascimento e de morte”. Do contrário, acabam “onerando toda a sociedade”. E ainda “criando uma situação que já existe no Brasil de setores da economia terem um subsídio para chamar de seu por tempo indeterminado”.

Fonte: Além da Energia

Link da Notícia : https://www.alemdaenergia.com.br/em-artigo-especialistas-defendem-incentivos-verdes-mas-com-revisao/

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