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Agência debate a revisão de normas para PCHs em Workshop

Wokrshop sobre a revisão da Resolução 875/2020, promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) nesta quinta-feira (27/05), colocou em debate requisitos e procedimentos para autorização de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). No evento virtual transmitido pelo canal da Agência no YouTube, participaram lideranças governamentais, representantes de órgãos ambientais e de associações do setor de energia elétrica.

Na abertura, o diretor-geral da ANEEL, André Pepitone, garantiu que a revisão “é uma das prioridades elencadas na nossa Agenda Regulatória 2021-2022 e tem como objetivo aprimorar o processo para obtenção da outorga de aproveitamentos para PCHs”.  Na sua avaliação, “a regulação deve gerar resultados concretos para a sociedade. Atrair investimentos e gerar empregos é um desses objetivos, e um dos mais urgentes nos tempos difíceis que a pandemia da Covid-19 criou para a economia do Brasil e do mundo”.

Segundo Pepitone, a proposta da revisão prevê ampliar para 8 anos o tempo de vigência do Despacho de Registro Adequabilidade do Sumário Executivo( DRS), incluindo o prazo para que o agente solicite a outorga no momento mais conveniente para viabilizar tanto ambientalmente como economicamente o empreendimento.

A diretora da Agência, Elisa Bastos, relatora do tema, ressaltou a importância das PCHs para a matriz energética brasileira, por se caracterizarem na perspectiva de desenvolvimento sustentável devido ao menor impacto ambiental, comparado às grandes usinas, e promoverem benefícios sociais no âmbito regional. “A ANEEL tem a preocupação de oferecer as condições regulatórias adequadas para que esses projetos se desenvolvam”, disse.

Após relatar os entraves enfrentados pela ANEEL na análise de projetos de PCHs ao longo do tempo, processo que vivenciou ativamente, o diretor da Agência, Hélvio Guerra, afirmou que “o debate de hoje busca avançar ainda mais com vistas a assegurar projetos que atendam o aproveitamento ótimo sem perder de vista os desafios de garantir a viabilidade ambiental e a necessária viabilidade econômica, variáveis que permitem que as usinas saiam do papel”.

Dados apresentados pela diretora Elisa Bastos mostram que a ANEEL já emitiu 541 outorgas a Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Destas, 425 já estão em operação, outros 25 empreendimentos estão em fase de construção e 91 não iniciaram a construção. As PCHs representam cerca de 3,11% da matriz elétrica nacional, com cerca de 5,5 mil MW instalados. O Workshop ficará disponível no canal da Agência no YouTube (www.youtube.com/aneel).

Fonte: ANEEL https://www.aneel.gov.br/sala-de-imprensa/-/asset_publisher/zXQREz8EVlZ6/content/id/22163265

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