Reservatórios em nível recorde
Usinas hidrelétricas nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, que constituem a grande caixa d’água do sistema interligado nacional, devem encerrar a temporada de chuvas com o maior nível de armazenamento em 12 anos O nível recorde de armazenamento nos reservatórios de usinas hidrelétricas e a primeira pesquisa Datafolha no governo Lula sobre a expectativa dos brasileiros para a economia estão entre os destaques desta segunda-feira (3). Reservatórios chegam ao fim do período de chuvas com maior nível em 12 anos, diz ONS Os reservatórios de usinas hidrelétricas nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, que constituem a grande caixa d’água do sistema interligado nacional, devem encerrar a temporada de chuvas com o maior nível de armazenamento em 12 anos. De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), as represas no subsistema Sudeste/Centro-Oeste vão atingir 85,7% de sua capacidade máxima no dia 30 de de abril, momento em termina oficialmente o período úmido. Novas estimativas do ONS foram divulgadas na sexta-feira (31). Em 2021, quando o país enfrentou uma grave crise hídrica e precisou ligar praticamente todas as suas usinas térmicas para evitar um racionamento de energia, o volume útil dos reservatórios estava em menos da metade disso no fim de abril. Na mesma época do ano passado, o índice estava em 66,5%. Com a fartura de chuvas nos últimos meses, algumas hidrelétricas estão com o maior nível de armazenamento da história. O reservatório de Serra da Mesa (GO), que foi inaugurado no rio Tocantins em 1998, nunca esteve tão alto. No sábado (1), ele chegou a 79,3% da capacidade máxima.
Comissão da Câmara convida ministro Alexandre Silveira e diretor da Aneel para esclarecimentos
A Comissão de Minas e Energia da Câmara aprovou requerimentos de deputados para que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Hélvio Guerra fossem convidados a comparecer para prestar esclarecimentos aos congressistas. Comando da Eletronuclear O deputado Julio Lopes (PP-RJ) pediu que o ministro fosse convidado para prestar esclarecimentos sobre a indicação de Raul Lycurgo Leite para a presidência da Eletronuclear. A indicação do advogado, que foi presidente da Taesa entre 2017 e 2020, e antes disso tinha sido diretor Jurídico da Cemig desde 2015, foi mal recebida por membros da Frente Parlamentar de Energia Nuclear, que apontaram falta de experiência do executivo no setor. Está agendada para 3 de maio, às 9h, a sessão que vai receber o ministro de Minas e Energia. Também foram atendidos, com a convocação, os requerimentos apresentados pelos deputados Joaquim Passarinho (PL-PA) e Evair Vieira de Melo (PP-ES), que solicitaram que o Silveira seja convidado a falar sobre os programas prioritários da pasta, além das regras de integridade e políticas antissuborno. Aneel X Lobby Já o convite a Hélvio Guerra atendeu uma solicitação do deputado Danilo Forte (União-CE) para que ele esclareça críticas feitas aos lobbies do Congresso durante participação no evento Agenda Setorial, do Canal Energia, em 29 de março. No evento citado no requerimento, o diretor da Aneel defendeu a atuação independente e técnica da agência reguladora, e criticou iniciativas que tentam anular decisões da autarquia. Uma das críticas do diretor foi voltada ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 365, de autoria de Forte, que propõe a revogação de duas resoluções da Aneel que mudaram o sinal locacional das tarifas de uso do sistema de transmissão (Tust) e distribuição (Tusd), sob argumento de que a mudança gera instabilidade e insegurança jurídica no setor. O processo que resultou nas resoluções foi relatado por Guerra na Aneel, ao longo de três fases de consulta pública, que somaram 220 dias. No requerimento para que o diretor da Aneel seja convidado, Forte afirmou que a Aneel “aprovou a toque de caixa” a resolução em questão, contrariando emendas aprovadas pela Câmara na Medida Provisória 1.118/2022 – que caducou sem ser transformada em lei. Segundo o deputado, a regra contraria a “decisão soberana dessa Câmara dos Deputados, representante de mais de 213 milhões de brasileiros”. No evento de 29 de março, também foram feitas críticas à emenda 54, também de autoria de Forte, proposta na MP 1.154/2023, que prevê a transferência da competência normativa das agências reguladoras federais para conselhos temáticos, formados pelo governo, empresas, academias e consumidores. O requerimento assinado por Forte aponta ainda que o diretor da Aneel, no evento, criticou a falta de conhecimento do Congresso sobre o funcionamento do setor elétrico. “Nós sabemos que aquilo que está no Congresso possivelmente o deputado que apresentou o PDL, ou os deputados que apresentaram o PDL, possivelmente não sabem nada de setor elétrico. Mas eles foram movidos por um lobby e nós sabemos quem é o lobby”, disse Hélvio Guerra na ocasião, e o trecho foi destacado no requerimento do deputado.
Região Norte conta com 98,5% da capacidade
A Região Norte contou com aumento de 0,2 ponto percentual, no último domingo, 23 de abril, segundo o boletim do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O subsistema está operando com 98,5% da capacidade. A energia armazenada mostra 15.077 MW mês e a ENA aparece com 26.986 MW med, o mesmo que 69% da MLT. A UHE Tucuruí segue com 99,15%. O subsistema do Nordeste apresentou níveis estáveis e opera com 90,7% da sua capacidade. A energia armazenada indica 46.886 MW mês e a energia natural afluente computa 4.151 MW med, correspondendo a 37% da MLT. A hidrelétrica de Sobradinho marca 93,57%. A região Sudeste e Centro-Oeste também teve níveis estáveis e está com 86%. A energia armazenada mostra 176.066 MW mês e a ENA aparece com 51.151 MW med, o mesmo que 75% da MLT. Furnas admite 99,43% e a usina de Itumbiara marca 99,02%. A Região Sul diminuiu 0,1 p.p e está operando com 84,8% da capacidade. A energia armazenada marca 17.355 MW mês e ENA é de 8.350 M MW med, equivalente a 74% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam com 99,46% e 80,61% respectivamente.
Deslocamento por inflexibilidade pode levar a um reprise da batalha do GSF
Geradores hidrelétricos já pensam em reivindicar a cobertura dos impactos das renováveis e de térmicas da lei da Eletrobras Geradores já se preparam para reivindicar em um futuro próximo o ressarcimento dos custos do deslocamento hidrelétrico provocado pela geração eólica e solar e pela entrada, mais à frente, das térmicas a gás da Lei da Eletrobras. Seria uma nova batalha do GSF, mas não necessariamente com essa sigla. Para o consultor e ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica, Edvaldo Santana, a cobertura do deslocamento por inflexibilidade pode entrar como uma emenda em qualquer medida provisória antes de 2024. “Eu mesmo já fui consultado sobre isso”, revelou Santana, durante café da manhã da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica com consultores e assessores legislativos. Na avaliação do consultor, ninguém está reclamando por enquanto porque o Preço de Liquidação das Diferenças está baixo, mas tudo pode mudar quando esse tipo de situação começar a acontecer com o PLD elevado. Mesmo com bastante água nos reservatórios, a expectativa é de que pelo menos até 2030 as hidrelétricas sejam substituídas durante parte do dia pelas novas renováveis e tenham que verter essa água, mesmo no período seco. O mesmo pode acontecer com as térmicas inflexíveis com contratação compulsória estabelecida na Lei 14.182 de 2022. Os 8 mil MW previstos na legislação que autorizou a privatização da Eletrobras significam 5,6 mil MW médios gerados ao longo do ano, considerando a inflexibilidade de 70%. Um montante de energia que corresponde a quase 10% do total das hidrelétricas do Mecanismo de Realocação de Energia e que vai deslocar ainda mais essas usinas, com mais água desperdiçada, alertou Santana. Atualmente, o consumidor já paga o deslocamento pela geração termelétrica fora da ordem de mérito. O fato de que esse custo é repassado parece ter sido a única razão de nenhuma empresa hidrelétrica ter questionado a emenda que impôs a contratação de térmicas em leilões regulados. “O Congresso operou o sistema. Tem que operar 70% do tempo. Nem as hidrelétricas, quando tem bastante água, operam 70% do tempo. Eu também nao sei se o congressista se deu conta disso. Que foi uma interferencia importante e tecnicamente inadequada (…) porque fez uma coisa que nem a hidrelétrica opera desse jeito. Só a nuclear opera desse jeito”, disse Santana. O ex-diretor da Aneel considera difícil reverter uma medida como essa, mas aconselha que em decisões futuras de importância para o setor elétrico a Câmara dos Deputados e o Senado ouçam quem entende do assunto e realizem análises de impacto, utilizando, inclusive, o trabalho dos consultores legislativos das duas casas.
