Consultores alemães e brasileiros iniciam estudos sobre hidrogênio renovável na Sanepar
O diretor-presidente da Sanepar, Claudio Stabile, recebeu na manhã desta segunda-feira (29) representantes da Câmara de Comércio e Indústria Brasil – Alemanha do Rio de Janeiro (AHK Rio), da empresa alemã BlueMove Consulting e do Centro Internacional de Energias Renováveis (CIBiogás) que vão desenvolver, em parceria com a Sanepar, estudo de viabilidade de tecnologias renováveis (verdes) na produção de hidrogênio em estações de tratamento de esgoto no Paraná. Também participaram da reunião o gerente de Pesquisa e Inovação da Sanepar, Gustavo Possetti, engenheiros e técnicos da Companhia. Na tarde desta segunda, os consultores parceiros e técnicos da Sanepar fizeram visita à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Atuba Sul e à usina flutuante de placas de energia solar na captação Passaúna, em Curitiba. Durante toda a terça-feira (30), visitarão a ETE Belém e a CSBioenergia, que transforma lodo de esgoto e resíduos sólidos em biogás e energia elétrica, a ETE Cachoeira, o Centro de Tecnologias Sustentáveis Sanepar e o Laboratório de Análises de Conformidades no Tarumã. Na quarta e quinta-feira, a equipe vai a Foz do Iguaçu conhecer o Parque Tecnológico de Itaipu, os laboratórios do CIBiogás e algumas unidades de recuperação energética de biogás da região. As visitas marcam o início das ações no Brasil do Acordo de Cooperação Técnica assinado entre a Sanepar e a AHK-Rio, que tem participação também do Ministério Federal do Meio Ambiente, Natureza, Segurança Nuclear e Proteção (BMUV) e da NOW GmbH, empresa pública do Governo da Alemanha que conduz o Programa Nacional de Inovação para Hidrogênio e Tecnologia de Células de Combustível. O projeto terá recursos do Governo da Alemanha, por meio do referido Ministério, e será acompanhado pela NOW GmbH. O prazo de execução é de 16 meses. O presidente da Sanepar disse que a Companhia tem um grande potencial para produção do hidrogênio renovável e que a empresa está inserida nas discussões estratégicas sobre produção de hidrogênio que estão ocorrendo no Estado do Paraná. “Temos um ambiente propício no Paraná e a Companhia pode ser uma importante propulsora de desenvolvimento da economia do hidrogênio renovável no Estado. Nossos subprodutos, que são vistos normalmente como despesas, têm potencial para serem transformados em receita. Buscaremos ser uma das melhores empresas do setor de saneamento do mundo a atuar neste nicho e, estamos abertos a parcerias. Por exemplo, lançamos edital para produção de biofertilizantes a partir do lodo de esgoto e agora pretendemos avançar com as rotas de valoração do biogás.” O projeto auxiliará a Sanepar no entendimento das diferentes rotas tecnológicas disponíveis para a produção de hidrogênio renovável, bem como de seu potencial mercadológico. “A determinação do potencial de produção hidrogênio renovável, o levantamento das rotas tecnológicas disponíveis no mercado e o levantamento de arranjos técnicos, econômicos e comerciais integram o escopo do projeto”, afirma Possetti. A diretora executiva adjunta de Entrada no Mercado e Desenvolvimento de Negócios, Loana von Gaevernitz Lima, falou que a Câmara Alemã atua fortemente em mais de 90 países em parcerias com empresas com o objetivo de levar as tecnologias alemãs, que são estado da arte, para outros mercados. Dos quatro projetos de energia renovável da AHK-Rio no Brasil, dois são no Paraná. “Vamos fazer estudos prévios de viabilidade econômico-financeira para desenvolvermos esses projetos aqui no Estado, com tecnologia e financiamento do governo alemão, na área de hidrogênio renovável.”
Segurança jurídica no licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, no último dia 08 de maio, procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7319, declarando a inconstitucionalidade da Lei n. 11.865 de 2022 do Estado de Mato Grosso que proibiu a construção de Usinas Hidrelétricas (UHE) e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) em toda a extensão do rio Cuiabá. Decisão acertada – Uma vez que cabe unicamente à União legislar sobre águas e energia (artigo 22, inciso IV, da Constituição Federal) e por se tratar de um rio de domínio federal e gerido pela Agência Nacional de Águas (ANA), a outorga é de competência do Poder Executivo Federal. Passados alguns dias, em 16 de maio, os técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) indeferiram o pedido de licença ambiental prévia (LP) para a implantação de um Complexo Hidrelétrico de 6 (seis) PCHs no mesmo rio. Entre uma semana e outra diversos apelos de pesquisadores e ambientalistas contra os empreendimentos hidrelétricos na região foram veiculados na mídia. Nesse cenário, o que nos chamou atenção é que a equipe multidisciplinar – comissão constituída para analisar o Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) – reconhecidamente o estudo mais abrangente e complexo previsto na legislação ambiental – foi designada oficialmente no dia 10/03/2023, por meio da Portaria n. 26/2023/GSALARH, publicada no Diário Oficial do Estado n. 28.496. A portaria previa um prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias para os técnicos emitirem Parecer Técnico (PT) referente aos estudos. Conforme o site da SEMA/MT, aparentemente o parecer (PT n. 168010/CLEIA/SUIMIS/2023) foi emitido muito antes disso. No dia 16/05/2023, ou seja, apenas seis dias após a designação da comissão técnica, a equipe solicitou a publicação do indeferimento e o encaminhamento do processo para arquivamento definitivo. Não nos cabe aqui questionar a capacidade técnica da equipe incubida desse árduo trabalho, mas sim o que está por trás de tudo isso. A análise de um estudo tão complexo como EIA/Rima não é factível em tão pouco tempo. As PCHs são empreendimentos hidrelétricos de pequeno e médio porte. Produzem energia limpa e renovável. São atividades potencialmente poluidoras e por isso são submetidas ao devido licenciamento ambiental que é o mais importante instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente. O licenciamento é um processo administrativo que visa identificar, impedir, mitigar ou compensar os impactos ambientais negativos e potencializar os positivos. É o instrumento fundamental de proteção prévia do meio ambiente. Nesse caso, o Complexo Hidrelétrico foi submetido ao rito do EIA/Rima, que como dito, é o mais abrangente e complexo que existe em nossa legislação ambiental. Neste estudo, faz-se coletas de dados primários (trabalhos de campo sazonais), inventários, cadastros socioeconômicos etc. Ainda, avalia-se os impactos ambientais, positivos e negativos, como um todo, de forma sinérgica e cumulativa, considerando as características socioambientais da localidade em que será instalado e operado. E para todos eles, o empreendedor deve prever as tais medidas de controle, mitigadoras e compensatórias. Além disso, é realizada audiência(s) pública(s) para dar conhecimento dos impactos do empreendimento à população e oportunizá-la a participar desse processo. No caso específico dos empreendimentos hidrelétricos de fato o impacto mais expressivo é no meio biótico, mais precisamente no que se refere à ictiofauna. E isso é de conhecimento e preocupação de todos. Tanto é que são inúmeros programas ambientais voltados ao monitoramento, à preservação e conservação de espécies. Inclusive, isso muitas vezes só ocorre em razão da existência desses projetos. Sem falar no aumento do número de espécies de peixes, que oportuniza a pesca e a geração de renda. Contudo, esses impactos positivos, como muitos outros, são raramente ressaltados. Além da energia limpa e renovável, os empreendimentos hidrelétricos exercem um importante papel socioambiental. Aumentam significativamente as matas ciliares ao redor das áreas de preservação permanente constituídas (3,5 vezes mais), preservam as nascentes, possibilitam a retirada dos lixos dos rios, melhorando a qualidade da água para a população, geram emprego e renda, aumentam o índice de desenvolvimento da humano, geram baixa emissão de carbono, entre outros ganhos. A participação popular é um dos principais princípios que regem o licenciamento ambiental. Ela é necessária, salutar e deve ocorrer. O que não se pode esquecer é que os estudos ambientais são feitos por profissionais capacitados, conhecedores de suas respectivas áreas e a análise desses estudos de igual forma é feita por profissionais técnicos de mesma envergadura. Por isso, a decisão da viabilidade ambiental de qualquer projeto deve ser feita com cautela, pautada única e exclusivamente no olhar técnico desses profissionais, considerando todas as preocupação, e não de forma ideológica. O diálogo entre equipes técnicas deve sempre ocorrer. É a partir do conjunto de conhecimentos técnicos que se viabiliza as melhores soluções tanto para sociedde como para o meio ambiente. Portanto, os empreendedores e suas equipes devem ter segurança jurídica para desenvolver seus projetos, da mesma forma em que a equipe técnica do órgão ambiental deve haver segurança jurídica para tomar suas decisões baseada unicamente em seu conhecimento técnico e científico, sem que haja qualquer prejuízo ou penalidade a qualquer parte.
Renováveis responderam por mais de 90% da geração elétrica de janeiro a abril
De acordo com ONS, geração hidráulica, eólica e solar somadas responderam por 91,4% da energia gerada entre janeiro e abril A geração hidráulica, eólica e solar respondeu por 91,4%, na média, da energia elétrica distribuída pelo Sistema Interligado Nacional (SIN), entre os meses de janeiro e abril, de acordo com dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A maior parte da carga foi atendida pelas hidrelétricas, que responderam por cerca de 77,2% da geração do período, em média. Eólica atendeu a 11,5% da demanda, solar 2,7%. Por mês, as renováveis responderam por 91% da distribuição no SIN em janeiro, 92,6% em fevereiro, 92,4% em março e tiveram uma ligeira queda para 89,4% em abril. Segundo o ONS, os números atestam que o Brasil tem uma capacidade elevada de geração de energia limpa, se comparado com outros países. “O sistema elétrico brasileiro já é sustentado por fontes renováveis que também oferecem segurança energética, isto é, conseguem atender plenamente às demandas de carga e potência”, diz o operador. A participação de geração das fontes renováveis entre janeiro e abril de 2023 foi superior à mediana do mesmo período de 2022 (87,8%). Entre os motivos para o alto aproveitamento dos recursos renováveis, o ONS lista a ampliação do número de usinas, o crescimento das fontes renováveis, notadamente eólica e solar, assim como os bons resultados de Energia Armazenada (EAR) no período úmido de 2022/2023. Energia ArmazenadaEm abril de 2023, a energia armazenada, ou seja, a capacidade de gerar eletricidade pela força das águas, no Sudeste e Centro-Oeste registrou 86,2%, o melhor resultado para o mês de abril desde 2011 (87,8%). O avanço ante o abril de 2022 foi de 19,7 p.p. (66,5%). As indicações de EAR no Sudeste e Centro-Oeste para o final de outubro de 2023 estão entre 73,4%, no cenário inferior, e 88%, no superior, de acordo com o ONS. O órgão avalia que, mesmo que se confirme a estimativa mais baixa, será a melhor EAR para o subsistema ao final do mês de outubro em toda a série histórica, iniciada em 2000. O SIN apresenta uma projeção similar, com a possibilidade de atingir o patamar mais alto de EAR ao final de outubro do histórico, com as perspectivas variando entre 70,4% e 81,6%. 2,4 GW renováveis no 1º trimestreA matriz elétrica brasileira fechou o primeiro trimestre de 2023 com expansão de 2,7 gigawatts (GW) de capacidade instalada, o dobro do crescimento verificado no mesmo período de 2022, de 1,3 GW. Os dados divulgados nesta quinta (5/4), pela Aneel, mostram que a expansão ocorreu com a entrada em operação comercial de 82 novas usinas até 31 de março. Dessas, 44 são eólicas (1.485 MW), 23 solares fotovoltaicas (920,2 MW), 10 termelétricas (278,1 MW), quatro pequenas centrais hidrelétricas (59,8 MW) e uma central geradora hidrelétrica de capacidade reduzida (3,4 MW). Juntas, solar e eólica representam 87,6% da capacidade instalada no ano. Considerando apenas o mês de março, 28 usinas adicionaram 708,4 MW à matriz. Cerca de 338,5 MW vindos de 17 parques eólicos e mais 340,3 MW de instalações solares fotovoltaicas. De acordo com a Aneel, as usinas que começaram a operar este ano estão distribuídas em 13 estados de quatro regiões brasileiras. Por estado, Minas Gerais lidera nas instalações, com 827,7 MW, seguido pelo Rio Grande do Norte (666,4 MW), Bahia (501,6 MW) e Piauí (276,4 MW). No total, o Brasil somou 191.323,9 MW de potência fiscalizada até 31 de março, com 83,6% das usinas consideradas renováveis.
