S&P eleva nota de crédito do Brasil de BB- para BB
Agência de risco sobe o rating do país e destaca a aprovação da reforma tributária junto com melhores perspectivas de crescimento econômico. Por outro lado, diz que o déficit nas contas públicas segue elevado, e passa por correção muito gradual. A agência de classificação de risco S&P Global Ratings elevou a nota de crédito do Brasil de BB- para BB nesta terça-feira (19). A perspectiva é estável. Essa classificação ainda indica uma posição de “grau especulativo”. Isso significa que o país ainda enfrenta incertezas em relação a condições financeiras, mas a subida de nota agora coloca o Brasil a dois degraus do “grau de investimento”. (saiba mais abaixo) Em nota, a S&P destaca a aprovação da reforma tributária brasileira e melhores perspectivas de crescimento econômico neste ano como pontos positivos do cenário brasileiro. Por outro lado, a agência destaca que o déficit nas contas públicas segue elevado, e passa por correção muito gradual. Veja abaixo o resumo do que diz a S&P: “A perspectiva estável (da nota) reflete nossa expectativa de que o Brasil manterá uma posição externa forte, graças à forte produção de commodities e às necessidades limitadas de financiamento externo”, diz a agência. “Acreditamos também que a estrutura institucional do Brasil pode sustentar a formulação de políticas estáveis e pragmáticas, com base em amplos freios e contrapesos nos poderes executivo, legislativo e judiciário do governo. Esperamos uma correção fiscal muito gradual, mas antecipamos que os déficits fiscais permanecerão elevados.“ Ainda sobre a questão fiscal, a S&P pondera que poderia revisar para baixo as perspectivas e a nota do Brasil em caso de uma má implementação de políticas públicas, que pudessem levar o país a ter maior deterioração fiscal e aumento da dívida pública acima do esperado. “Uma deterioração na sinalização política também poderia reduzir os fluxos de investimentos diretos estrangeiros e, assim, enfraquecer a posição externa do Brasil”, diz o relatório. Por outro lado, a agência aponta que pode rever a avaliação para cima caso o quadro fiscal se estabilize antes do esperado ou caso as reformas estruturais e microeconômicas implementadas nos últimos anos se transformem em impulso ao crescimento econômico de longo prazo. A S&P dá destaque especial à aprovação da reforma tributária, dizendo que o texto representa uma revisão significativa do sistema fiscal e deve se traduzir em ganhos de produtividade no longo prazo. “A reforma (tributária) se junta a um extenso histórico de reformas estruturais e microeconômicas que acontece desde 2016. Na nossa opinião, isso é reflexo de um quadro institucional cada vez mais pragmático, que ajuda a ancorar a estabilidade macroeconômica”, diz a S&P. “Esperamos que as instituições brasileiras continuem a abordar lentamente as ineficiências econômicas que retardam o crescimento, bem como a rígida estrutura orçamental do país, que contribui para grandes déficits fiscais e uma elevada dívida pública”. A agência ainda destaca que o respeito do país ao regime de metas de inflação, com política monetária conduzida por um banco central autônomo, ajuda a sustentar a melhora recente do rating brasileiro. “Além disso, o desenvolvimento do mercado de capitais atenua o risco de rolagem do governo e permite manter uma composição favorável da dívida pública, maioritariamente denominada em moeda local.” Em contraponto, a S&P aponta que houve pouco progresso em lidar com os “rígidos e ineficientes” gastos públicos. “Ao longo do tempo, isto resultou em déficits fiscais consistentes, espremendo recursos do setor financeiro e explicando parcialmente o fraco crescimento do Brasil”. Haddad comemora decisão Em conversa com jornalistas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que acredita que a S&P estava aguardando o desfecho das reformas que foram propostas ao Congresso Nacional para alterar a nota de crédito do Brasil, e que a reforma tributária realmente foi o “ponto alto dessa trajetória”. “Temos muito trabalho ano que vem, nada é simples, mas é uma sinalização importante que as agências promovem nesse sentido”, disse Haddad. “Eu nunca me conformei de o Brasil não ter grau de investimento. Nunca me conformei com isso, porque um país que não deve, tem mais do que US$ 300 bilhões de caixa, não pode não ter grau de investimento. Tem que ter que grau de investimento”. Além da S&P, a agência Fitch elevou a nota de crédito do país em julho deste ano. Em nota, a empresa afirmou que a melhora foi possível porque o governo Lula conseguiu garantir governabilidade para encaminhar sua agenda política e econômica. Na classificação das três principais agências de risco, contando também a Moody’s, o Brasil está a dois passos do grau de investimento. Mudança em junho O Brasil havia sido rebaixado pela S&P para a nota BB- em 2018. Apenas em junho deste ano, a agência de risco mudou a perspectiva da nota para positiva, indicando que o país poderia melhorar sua classificação. A perspectiva positiva para o país não acontecia desde 2019. À época, a S&P afirmou que o movimento refletia sinais de maior certeza sobre a estabilidade das políticas fiscal e monetária, que poderiam acabar beneficiando o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país. De acordo com a S&P, apesar de o Brasil ainda registrar grandes déficits fiscais, o avanço da atividade e um caminho mais claro para a política fiscal podem resultar em um ônus da dívida do governo “menor do que o inicialmente esperado.” “Isso poderia dar suporte à flexibilização monetária e à posição externa líquida do Brasil”, afirmou a empresa na ocasião, em comunicado. “Tais evoluções reforçariam nossa visão sobre a resiliência da estrutura institucional do Brasil, com uma formulação de políticas estável e equilibrada entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do governo”, acrescentou. A agência indicava em seu cenário positivo que, se o governo conseguisse implementar políticas econômicas “pragmáticas” e que fossem capazes de conter as vulnerabilidades nas finanças públicas do país, seria possível projetar um aumento de nota. “A chave para isso seria a aprovação de reformas adicionais — entre elas, a reforma tributária atualmente em debate”, acrescentou. O que essa mudança significa? A elevação da nota de crédito do país reflete a solidez e a saúde das finanças do Brasil, indicando sua capacidade em honrar com seus compromissos financeiros
