O Custo Brasil é definido como a diferença entre os custos de produção no país e a média dos custos na OCDE
O governo federal está empenhado em reduzir o chamado “Custo Brasil” em diversas frentes nos próximos anos. Segundo informações divulgadas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a estratégia envolve a apresentação ou aprimoramento de atos normativos e legislativos em pelo menos dez áreas distintas, segundo aponta reportagem do Valor.
Essas ações abrangem uma variedade de setores, desde a racionalização dos encargos setoriais sobre energia elétrica até a garantia de estabilidade de funding para bancos públicos. Andrea Macera, secretária de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, explicou que não existem prioridades fixas, mas sim áreas onde as mudanças podem ser implementadas de forma mais ágil.
A iniciativa do governo para diminuir o Custo Brasil teve início com a recriação, em julho, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), que é presidido pelo MDIC e composto por 20 ministros, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e 21 representantes da sociedade civil, incluindo entidades industriais e representantes dos trabalhadores. Em setembro, o CNDI estabeleceu um grupo de trabalho para discutir estratégias para a redução do Custo Brasil, envolvendo a definição desse conceito e o envolvimento da sociedade por meio de uma consulta pública.
O Custo Brasil, nesse contexto, é definido como a diferença entre os custos de produção no país e a média dos custos de produção na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A consulta pública atraiu cerca de 1,3 mil contribuições, principalmente da indústria.
Entre as propostas para os próximos seis meses, destaca-se a elaboração de um projeto de lei para aprimorar o sistema geral de garantias, visando apoiar micro e pequenas empresas, cuja maioria dos ativos são bens móveis. Além disso, está planejada a apresentação de um mapeamento de políticas internacionais de incentivo à transição energética. Economistas e entidades do setor comercial elogiaram as ações do governo como relevantes e fruto de um diálogo construtivo com o setor privado.
