O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU) decreto que trata sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor de energia elétrica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República.
Segundo decreto, ficam qualificados, no âmbito do PPI os seguintes empreendimentos públicos federais do setor de energia elétrica: leilões de Transmissão de Energia Elétrica; e leilões de Geração de Energia Elétrica.