Proposta foi encaminhada em janeiro e piloto pode ser testado esse ano
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais e Renováveis encaminhou ao Ministério de Minas e Energia e à Agência Nacional de Energia Elétrica em janeiro proposta que aumenta a previsibilidade do licenciamento ambiental federal de linhas de transmissão. O projeto piloto poderá começar ainda em 2023. Pela proposta, os empreendimentos teriam o processo de licenciamento ambiental iniciado antes da realização de leilões dos lotes de transmissão elétrica.
Com essa proposta em execução, ao participar da disputa pelas linhas, os interessados já teriam acesso ao Termo de Referência do Ibama e conheceriam as especificidades dos estudos ambientais e exigências a serem cumpridas. Atualmente, o processo de licenciamento é iniciado após a conclusão do leilão, a pedido da empresa vencedora.