Medida ocorre após empresa Eneva alertar sobre risco de apagão caso Funai acate recomendação do MPF-AM sobre interdição em área onda há suspeita de que existem presença de indígenas isolados.
O Ministério de Minas e Energia (MME) informou, nesta quinta-feira (28), que prepara uma avaliação técnica para enviar à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sobre a a importância do ativo de Azulão, operado pela empresa Eneva S.A, para a garantia do abastecimento energético de Roraima.
A medida ocorre após a empresa Eneva S.A, que fornece energia elétrica para Roraima por meio de gás natural liquefeito, divulgar em ofício o risco de apagão no estado caso a Funai acate uma recomendação e faça a interdição na região do município de Silves, no Amazonas, onde a empresa opera (entenda mais abaixo).
Além disso, o Ministério ressaltou que “não existe, nesta data, qualquer decisão administrativa ou judicial que impeça a operação do campo de Azulão para a produção de gás natural na região” e descartou o risco iminente de desabastecimento de energia elétrica em razão da situação apontada pela empresa.
Isto porque, segundo a pasta, há estoque de combustível na Usina Termelétrica (UTE) Jaguatirica, o que garante a operação do sistema.
Contexto🔎: O alerta da Eneva ocorre após o Ministério Público Federal do Amazonas recomendar à Funai que interditasse todo acesso nas regiões do Mamoriá Grande, no município de Lábrea, e do Igarapé Caribi, nos municípios de Silves e Itapiranga, no Amazonas, em razão da suspeita de que existem presença de indígenas isolados.
Na avaliação da empresa, caso a Funai decida acatar, Roraima será o principal prejudicado. O estado é o único no país fora do Sistema Interligado Nacional e depende de 21 termelétricas locais para suprir a necessidade energética da população.
A média do fornecimento no estado era de 119.170 megawatts de energia por hora até maio deste ano, conforme a Roraima Energia, empresa responsável pela distribuição. Desse total, 50% eram gerados pela usina de transmissão Jaguartirica II, da Eneva, que opera com o gás transportado de Silves para a capital Boa Vista.
Ao recomendar pela interdição, os procuradores do MPF deram um prazo de 10 dias para que a Funai acatasse a orientação. O prazo, no entanto, se encerrou no último dia 24. Procurada pelo g1, a Funai não respondeu como conduziu o pedido do MPF.
Mas, conforme a Funai, um ofício foi enviado à Eneva solicitando informações sobre o licenciamento ambiental que a empresa tem para operar em Silves. Ainda segundo a Fundação, foi recomendado, em agosto de 2023, que a empresa suspendesse as atividades de exploração de gás na região.
Gás para Roraima
A Eneva está em operação desde 15 de fevereiro de 2022. O processo para gerar energia a gás para Roraima ocorre da seguinte forma: o gás natural é extraído da sede da empresa em Silves, no Campo do Azulão, processado e liquefeito no local. Depois, é transportado em carretas por 1.100 km até a usina Jaguatirica II em Boa Vista.
Na capital roraimense, o gás passa pelo processo de regaseificação e é utilizado como combustível para geração de energia. A energia gerada é repassada à distribuidora Roraima Energia e entregue ao Sistema Isolado de Roraima, gerido pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
De acordo com a Eneva, a capacidade de distribuição elétrica em Roraima chega a 141 megawatts, ou seja, em caso de necessidade, pode suprir até 80% da energia consumida no estado.Em nota, a Roraima Energia informou que reportou o assunto, “incluindo restrições de fornecedores”, ao Ministério de Minas e Energia (MME) e ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Diante da incerteza, a Eneva enviou ofícios alertando dos riscos de apagão em Roraima a Funai, a Casa Civil da presidência da República, o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e autoridades do Amazonas, tendo em vista que sede da operação de extração do gás ocorre no estado vizinho.
