As pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) têm o potencial de desempenhar um papel significativo na transformação do Brasil em uma potência global na geração de energia limpa, renovável e de baixo custo, tornando-o ainda mais competitivo.
Isso se deve ao fato de que o Brasil possui uma capacidade considerável para expandir sua geração de energia renovável a partir das PCHs em cerca de 300%.
Potencial de Crescimento
Atualmente, há um total de 1.156 processos registrados na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), com 589 pequenas usinas na fase de Despacho de Registro de Intenção à Outorga de Autorização (DRI) ou Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRS), onde os interessados podem buscar as licenças ambientais necessárias junto aos órgãos competentes da ANEEL. Além disso, outros 455 processos estão em estágio de eixo disponível, o que significa que estão prontos para que interessados desenvolvam estudos de inventário hidrelétrico. Atualmente, aproximadamente 112 PCHs e CGHs estão em construção ou aguardando licenciamento.
Nos últimos cinco anos, 65 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e 52 Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), com capacidade de até 50 megawatts de energia, entraram em operação no Brasil, totalizando uma potência instalada de 938,81 megawatts.
A presidente da Associação Brasileira de PCHs e CGHs (Abrapch), Alessandra Torres de Carvalho, enfatiza que essas 117 pequenas usinas que entraram em operação representaram um investimento significativo de R$7,9 bilhões em várias regiões do país. Ela destaca que tais investimentos poderiam ser ainda maiores, resultando na redução das tarifas de energia e na eliminação de futuras bandeiras tarifárias. A presidente explica que um maior investimento em PCHs e CGHs poderia reduzir a necessidade de usinas termelétricas, possibilitando ao Brasil gerar uma energia mais limpa e econômica.
O Parecer do Banco Mundial
Recentemente, o Banco Mundial desaconselhou o plano de incluir a geração de energia térmica a gás em leilões, conforme previsto pela Lei 14.182/2021, que envolveu a abertura do capital da Eletrobrás e a construção de usinas térmicas. O estudo do Banco Mundial, publicado em maio, afirmou que os 8 gigawatts (GW) adicionais de capacidade a gás não são necessários, mesmo em cenários de escassez hídrica. De acordo com o relatório, abrir mão desses 8 GW adicionais economizaria 20% dos custos do sistema elétrico no cenário convencional, reduzindo-os de R$ 374 bilhões para R$ 250 bilhões até 2050.
Embora o Brasil tenha investido na expansão da energia térmica, movida por combustíveis fósseis que contribuem para o aquecimento global, o estudo defende que os investimentos se concentrem em fontes de energia renovável, tanto onshore quanto offshore. O documento argumenta que a geração de energia a partir de pequenas usinas pode desempenhar um papel estratégico na industrialização do país, proporcionando acesso a uma energia mais estável e acessível.
O custo de investir em energias renováveis seria apenas 2,5% maior do que o cenário convencional em situações de estresse hídrico, totalizando R$ 442 bilhões em comparação com R$ 431 bilhões, conforme modelagens matemáticas do estudo. Isso engloba custos de investimento, geração, transmissão e operação, bem como o déficit energético.
Intitulado “Relatório sobre Clima e Desenvolvimento para o Brasil,” o estudo faz parte de uma série do Banco Mundial que oferece diagnósticos e recomendações para a transição do país para uma economia de baixo carbono. O documento enfatiza a importância do Brasil aproveitar suas “condições excepcionais” para descarbonizar seu sistema energético, o que, por sua vez, poderia impulsionar a descarbonização em outros setores da economia e aumentar a competitividade brasileira.
O relatório oferece insights sobre os setores de energia, indústria, transporte, agricultura e combate ao desmatamento.
Propostas da Abrapch
No início do ano, a Abrapch enviou um ofício ao Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, apresentando propostas e contribuições para o Setor Elétrico Brasileiro (SEB). Entre essas propostas, destacam-se a revisão do Plano Decenal de Expansão de Energia e a criação de um Programa Prioritário de Pequenas Hidrelétricas Ambientalmente Sustentáveis (PPPHS).
O documento enfatiza a importância de abastecer o mercado interno de eletricidade com uma combinação de hidrelétricas, energias eólicas, solares, e térmicas “limpas” (biomassa, biogás, resíduos sólidos), com apenas uma quantidade mínima de térmicas a gás natural flexíveis (apenas para garantir a segurança do abastecimento), ao mesmo tempo em que se desativa térmicas fósseis caras e poluentes. Isso seria uma solução mais vantajosa, custando um terço do custo final e reduzindo as emissões em mais de 90%.
No momento, as PCHs e CGHs somam uma capacidade de 5.560 megawatts (MW) de energia gerada, com 1.046 usinas em operação em todo o país.
Energia Mais Limpa e Acessível
Nos últimos 10 anos, os leilões contrataram cerca de 10.000 MW de fontes intermitentes, como energia eólica e solar, enquanto a capacidade das Pequenas Centrais Hidrelétricas oscilou em torno de apenas 1.000 MW contratados. Isso ocorreu porque as contratações priorizaram o preço de venda mais baixo no leilão, sem considerar os custos adicionais desses empreendimentos supostamente mais baratos. Isso demonstra que o menor preço em leilão não é necessariamente o mais vantajoso para o consumidor final, alerta o vice-presidente da Abrapch, Ademar Cury.
Uma vantagem importante das usinas hidrelétricas de pequeno porte é que elas não exigem a construção de linhas de transmissão robustas financiadas pelos consumidores. Os empreendedores dessas usinas constroem e financiam suas próprias linhas de transmissão, o que não implica em custos adicionais para os consumidores. Além disso, a maioria das usinas está localizada próxima aos centros de consumo, o que contribui para a estabilidade do sistema de fornecimento de energia, reduz perdas e oferece serviços auxiliares importantes ao sistema.
Outra vantagem das PCHs e CGHs é sua capacidade de geração próxima à carga, o que minimiza as perdas de energia e requer investimentos menores em transmissão. Além disso, a tecnologia utilizada é 100% nacional, contribuindo para a geração de empregos e a regularização das vazões dos rios.
Entenda as Diferenças
É importante destacar a diferença entre PCHs e CGHs com base na potência instalada. PCHs são empreendimentos com potência superior a 5 MW e igual ou inferior a 30 MW, sendo que cada megawatt-hora (MWh) gerado pode abastecer aproximadamente mil residências.
Por outro lado, as Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) têm uma potência instalada entre 500 kW e 5 MW. Existem também as Micro Centrais Hidrelétricas (MCHs), com até 75 kW, e as Mini Geradoras Hidrelétricas (MGHs), com capacidade de até 500 kW.
