Comentário de Ivo Pugnaloni
Mas, sem dúvida, fornecer de graça energia que não existe, temos que reconhecer, seria genial. Ainda mais em tempo de eleições!
“Consuma de graça 80 kWh de energia que você conseguir consumir, mesmo não estando disponível pois depois das 4 da tarde não existe energia solar. Enquanto isso, os demais consumidores continuariam pagando, sem saber, “misturados” na sua conta, a bagatela de R$ 2,70 por cada kWh produzidos pelas termoelétricas de propriedade dos Grupos Irmãos Batista, José Sarney e Carlos Seabra Suarez, o Rei do Gás, da OAS.
Pois vem misturado com a energia barata das hidrelétricas que existem, uma vez que para não concorrer com esses três grupos, para não atrapalhar seus negócios, o Governo Federal resolveu não construir novas hidrelétricas e ainda paga subsídios às ONGs estrangeiras que se opõe a elas, usando todo seu poder de mídia.
Como a lei da concorrência e da liberdade econômica continua existindo, os pequenos produtores de energia elétrica têm aqui uma nova oportunidade, pois se as grandes hidrelétricas continuarem a não ser construídas, as pequenas, médias e mini hidrelétricas estarão em alta, já que alguém do time das renováveis precisará funcionar depois das quatro da tarde e antes das nove da manhã.
Afinal, alguém precisa trabalhar.
Ministério vai propor isenção de energia para 60 milhões de pessoas
O Ministério de Minas e Energia trabalha em um projeto de lei de reforma do setor elétrico brasileiro. Entre as propostas, está a ampliação da tarifa social, que hoje oferece descontos no pagamento da conta de energia para indígenas, quilombolas, idosos que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC) e famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal com renda até meio salário único.
A ideia é que haja uma isenção de pagamento de tarifa de energia elétrica para essas populações caso elas consumam até 80 kWh por mês, o que chegaria a 60 milhões de pessoas no país.
Atualmente, a isenção completa do pagamento em caso de consumo de até 50 kWh vale para indígenas e quilombolas, enquanto os idosos com BPC e as famílias do CadÚnico têm direito a descontos escalonados de até 65%, caso o consumo seja menor que 220kWh.
“Mais de 60 milhões de brasileiras e brasileiros serão beneficiados com a gratuidade de energia do consumo até 80 gigawatt por mês. Isso representa o consumo de uma família que tem uma geladeira, um chuveiro elétrico, ferro de passar, carregador de celular, televisão, lâmpadas para seis cômodos”, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em evento no Rio de Janeiro.
O ministro não explicou sobre o que será feito em relação aos descontos escalonados que hoje são aplicados para consumos até 220 kWh. Segundo ele, a ideia é subsidiar a política através da correção de “distorções internas do setor”.
“Se você vê o projeto como um todo, você vai ver que estamos fazendo ali uma completa e possível justiça tarifária, corrigindo as distorções dentro do setor. E isso não impacta praticamente o restante dos consumidores”.
Uma das distorções, de acordo com Silveira, é o pagamento sobre a segurança energética.
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