Segundo maior gerador de energia do país, sendo o maior de energia hidráulica, o Paraná é apenas o 7º gerador quando se tratam de PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas). Com geografia propícia e grande potencial, o Estado pode ver o número de PCHs se multiplicar nos próximos anos. Desde que a Aneel publicou a resolução 673/2015, que agilizou a outorga para implantação e exploração de PCHs, o Paraná foi o que mais teve unidades aprovadas: 84.
As PCHs são unidades de produção de energia elétrica menores que as usinas hidrelétricas, cuja potência é superior a 5 mil kW (kilowatt) e igual ou inferior a 30 mil kW, com área de reservatório de até 13 km², excluindo a calha do leito regular do rio.
Atualmente são 29 PCHs em operação no estado, que têm juntas 273,6 mil kW de potência instalada – apenas 1,64% de toda a geração de energia em solo paranaense. Existem ainda 59 CGHs (Central Geradora Hidrelétrica) – menores –, que geram 0,38% do total, de acordo com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
As novas aprovadas
Dentre as 84 liberadas, 68 estão aptas à outorga com o DRS (Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo), que permite a Aneel solicitar a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica e o interessado requerer o licenciamento ambiental junto aos órgãos competentes.
Além das 68 aptas, outras 16 PCHs já estão outorgadas, mas a construção não foi iniciada. Juntas elas têm potência para gerar 255,8 mil kW, quase o mesmo que é produzido hoje.
Segundo o IAP (Instituto Ambiental do Paraná), até o início deste ano existiam 54 solicitações de licença prévia e 14 de instalação em trâmite.
Cinco delas (duas em Mangueirinha e outras em Prudentópolis, Rio Branco do Ivaí e Laranjeiras do Sul) constavam entre 18 empreendimentos hidrelétricos cuja autorização das obras foi aprovada no fim do mês passado pela Alep (Assembleia Legislativa). O projeto de autoria do governo do Estado foi encaminhado à san- ção do governador Beto Richa (PSDB) no último dia 4.
Além delas, quatro com 24,6 mil kW de potência ao todo já estão em construção: duas em Mangueirinha, uma em Castro e outra em Bom Sucesso do Sul. As obras duram em média dois anos.
Ainda existem 44 PCHs com estudos tramitando na Aneel, sendo 25 em fase de projeto (veja box acima).
Otimismo
Para o presidente da Abrapch (Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas e Centrais Geradoras Hidrelétricas), Paulo Arbex, ainda existem muitas coisas para serem resolvidas, mas o fato da Aneel ter dado andamento ao inventário de PCHs que estava “parado” ajuda muito. “Estamos animados, acreditamos que o setor vai dar uma deslanchada, apesar da nossa principal dificuldade que ainda é a lentidão dos licenciamentos ambientais. Faltam profissionais nos órgãos para dar celeridade”, declara.
Segundo Arbex, a maioria das PCHs fazem barragens entre 0,5 m a 10m e suas áreas de alagamento são inferiores ao açudes que fazendas de pequeno e mé- dio porte fazem, sem qualquer tipo de fiscalização.
“A única questão é que precisa ser bem feita. Afinal nossa energia é a mais limpa, mais barata e com necessidade de criar APP [Áreas de Preservação Permanente]”, explica Arbex, sobre o fato da construção da pequena hidrelétrica emitir 1/3 do carbono em relação a um parque eólico ou solar e da energia custar 65% a menos que estas concorrentes.
Outro lado
Apesar de estar entre as melhores alternativas, as PCHs nem sempre são bem-vindas.
Há três semanas, em audiência pública na Alep, agricultores familiares, comerciantes e representantes de comunidades tradicionais do Vale do Ribeira manifestarem seu descontentamento com os projetos que preveem a construção de 12 PCHs na Bacia do Rio Ribeira (9 no Rio Açungui e 3 no Rio Turvo).
Presente no encontro, o promotor de Justiça Robertson de Azevedo, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, sugeriu que o recebimento do ICMS Ecoló- gico com a criação de Unidades de Conservação seria mais rentável aos municí- pios do que indenizações por barragens.
Fonte: Metro Jornal
