Gigantes do setor norte-americano afirmam que a elevação de importações prejudicou a produção e o lucro da indústria local.
Siderúrgicas dos EUA enviaram um pedido ao Departamento de Comércio e à Comissão de Comércio Internacional do país para aplicar tarifas contra as importações de aço laminado plano resistente à corrosão de 10 países, dentre eles o Brasil. A justificativa da petição é que está sendo feito dumping –venda de produtos abaixo do custo de produção– que por sua vez tem resultado em uma piora dos índices de produção e lucro das companhias norte-americanas.
A petição é assinada pelas companhias Steel Dynamics, Nucor, US Steel, Wheeling-Nippon Steel e pelo sindicato nacional dos metalúrgicos dos EUA. Além da tarifa antidumping, as empresas ainda pedem que as tarifas contra importações de aço laminado resiste à corrosão do Brasil, Canadá, México e Vietnã sejam aumentadas. Os demais países citados no documento que devem ter tarifa antidumping são:
Austrália; Holanda; África do Sul; Taiwan; Turquia; e Emirados Árabes Unidos.
“As importações de aço plano resistente à corrosão destes países quase duplicaram, passando de 690 mil toneladas no 1º semestre de 2023 para 1,35 milhão de toneladas no 1º semestre de 2024. Essas importações estão destruindo bons empregos sindicais nos EUA e causando danos às empresas norte-americanas”, disse o presidente do sindicato dos metalúrgicos, David McCall. Leia a íntegra da nota (PDF – 58 kB, em inglês).
A partir da entrega da petição, o Departamento de Comércio e a Comissão de Comércio Internacional devem analisar o pleito em um prazo de 20 e 45 dias, respectivamente. O processo que determinará o aumento ou não das taxações deve ser concluído no 2º semestre de 2025.
Ao Poder360, o Ministério da Indústria e Comércio informou que tomou conhecimento da petição na 5ª feira (5.set) e que agora aguarda os desdobramentos do caso. Se for instaurada uma investigação contra a indústria siderúrgica brasileira, o ministério afirmou que defenderá os interesses das empresas brasileiras.
Leia a íntegra do comunicado:
“O governo brasileiro tomou conhecimento ontem (5/9/2024) de petição para investigação de dumping e de subsídios nas exportações brasileiras de aço resistente à corrosão (“Corrosion-Resistant Steel Products”), protocolada junto ao Departamento de Comércio dos Estados Unidos pelas empresas Steel Dynamics, Inc., Nucor Corporation, United StatesSteel Corporation e Wheeling-Nippon Steel, Inc. (“Wheeling-Nippon”).
“O pedido de investigação envolve também as exportações originárias da Austrália, Canadá, México, Holanda, África do Sul, Taipé Chinês, Turquia, Emirados Árabes Unidos e Vietnã.
“Caso a investigação seja de fato iniciada, o governo brasileiro atuará, como de praxe, para apoiar as empresas brasileiras no contexto dessas investigações, garantindo que o processo respeite o direito de defesa dessas empresas e fiscalizando o cumprimento dos acordos multilaterais pertinentes (Acordo Antidumping e Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias) no decorrer dos procedimentos, com vistas a defender os interesses exportadores do Brasil.”
O Instituto Aço Brasil, que representa as empresas de siderurgia no país, declarou ao Poder360 que não comentará.
Comentário do Engenheiro e CEO da ENERCONS Ivo Pugnaloni
Para o CEO da ENERCONS, engenheiro eletricista Ivo Pugnaloni, a carga no sistema elétrico que essa nova unidade industrial vai acrescentar não poderá ser sustentada por geração solar, altamente influenciada por dias nublados, chuvosos e pelo inexorável horário depois das 16 horas, quando o sol vai se pondo. “Só fontes hidrelétricas ou termelétricas podem suprir cargas como essa, pois são permanentes. Resta saber se o Ministério de Minas e Energia vai preferir gerar energia elétrica com água nacional, ou com derivados de petróleo importados, caríssimos e poluentes” comentou.
Pugnaloni lamentou estar ainda paralisada nas assessorias do MME , há três anos, a precificação das externalidades ( benefícios e prejuízos adicionais ao meio ambiente) de cada fonte. “Talvez seja a ação dos poderosos “lobbies” aos quais se referiu o próprio ministro Silveira na sua excelente entrevista à CNN, semana passada”, disse o executivo que foi diretor de planejamento da COPEL , concessionária do Paraná.
“Não há como negar que as assessorias do MME estarão fazendo o governo incorrer em grave risco de judicialização caso o Leilão de Reserva de Capacidade não venha a atender ao artigo 26, parágrafo 1-G que determina que todos os benefícios ambientais e de garantia de fornecimento sejam considerados, nos certames como esse, que envolvem centenas de bilhões de reais em energia elétrica, disse ele.
“Vejam leitores o que diz a Lei 9784/99 Art. 26 § 1º-G. “O Poder Executivo federal definirá diretrizes para a implementação, no setor elétrico, de mecanismos para a consideração dos benefícios ambientais, em consonância com mecanismos para a garantia da segurança do suprimento e da competitividade, no prazo de 12 (doze) meses, contado a partir da data de publicação deste parágrafo. Se isso não aconteceu, o MME corre o risco de um mandado de segurança interromper todo esse processo de compra enorme, pois a data de publicação deste parágrafo foi 01.03.21. E quem aviusa, geralmente, amigo é”, adendou.
“O atual governo brasileiro precisa entender, de uma vez por todas, que não basta geração solar e eólica para fazer a transição energética, pois elas são fontes intermitentes. Param de uma hora para a outra de produzir. Essas duas fontes são muito boas, mas tem esse grave defeito. Sem novas hidrelétricas para completar a geração faltante da solar e eólica a cada momento, a nossa matriz vai ter que usar cada vez mais termelétricas que já são, graças às manobras desses lobbies, mais de 37% da capacidade instalada do Brasil”, concluiu preocupado Ivo Pugnaloni.
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