Em entrevista exclusiva, o secretário fala do desafio de amadurecer as novas tecnologias da próxima década e da avaliação criteriosa sobre eventuais incentivos
O governo vai priorizar o crescimento da energia limpa, segura e sustentável ao longo da década, não apenas na matriz elétrica, mas no setor energético como um todo, para sustentar o crescimento da demanda. A diretriz foi anunciada pelo secretário de Planejamento e Transição Energética do Ministério de Minas e Energia, Thiago Barral, em entrevista à Agência CanalEnergia.
Paralelo a isso, afirma Barral, o planejamento terá que enfrentar o desafio de amadurecer novas tecnologias e modelos de negócio, que na década seguinte possam entregar uma descarbonização que vá além do que a eólica, a solar, as hidrelétricas e a biomassa já entregam hoje.
O objetivo é avançar em marcos legais e políticas estruturantes, como o Programa Nacional de Hidrogênio e outras políticas para descarbonização. Sem se furtar a discutir eventuais incentivos temporários às novas fontes, um ponto que não é descartado, mas que ainda precisa passar por uma avaliação criteriosa, para garantir racionalidade e evitar impactos tarifários ao consumidor de energia.
“Existem novas fronteiras para o desenvolvimento das energias limpas, e para isso e necessário um direcionamento claro dos recursos de pesquisa, desenvolvimento, inovação, e também dos marcos legais e regulatórios para acolher essas novas tecnologias”, explica o secretário. Trechos da conversa com Thiago Barral também estão na reportagem especial Governo busca diálogo para transição, mas não escapa de polêmica com uso de fósseis.
Confira a íntegra da entrevista:
Agência CanalEnergia: O governo já sinalizou que a questão do meio ambiente deve ser tratada de uma forma transversal, envolvendo não apenas o MMA, mas várias outras pastas, como o MME, por exemplo. Essa interlocução já está acontecendo?
Thiago Barral: O presidente Lula deixou muito claro que a questão climática é uma prioridade na administração dele. E, nesse sentido, o ministro Alexandre Silveira nos encomendou toda uma orientação de pauta para que possamos fazer jus a essa orientação do presidente Lula. Nesse sentido, o primeiro passo que nós estamos seguindo nessa orientação do ministro Silveira foi exatamente buscar a interlocução com os diversos ministérios. Não só o Meio Ambiente, mas, por exemplo, a gente já teve contato com o Ministério da Fazenda, Casa Civil, com o próprio Ministério do Meio Ambiente. A gente tem conversado com o Itamarati, com o MDIC, exatamente para estabelecer as conexões com as pessoas que vão estar na linha de frente, dado que a transição energética é um tema que tem muitos elementos transversais.
E essa interlocução do Ministério de Minas e Energia com os demais ministérios é fundamental para a gente ter essa coordenação. Então, a gente tem feito esse esforço de estabelecer essa rede e esse compartilhamento de prioridades dentro de cada uma das pastas com o enfoque da transição.
Agência CanalEnergia: E vocês já chegaram a aprofundar alguma coisa?
Thiago Barral: Vou te dar um exemplo: ontem mesmo [quarta-feira, 29 de março] tive reunião com Ana Toni, que é a secretária nacional de Mudança do Clima [do Ministério do Meio Ambiente]. E aí, obviamente, nessas reuniões o que a gente passa primeiro é uma visão sobre como cada pasta estava enxergando as prioridades. De forma que a gente possa trabalhar conjuntamente nessas prioridades comuns.
A outra esfera de coordenação que já foi inaugurada também para a transição energética é o Conselho Nacional de Política Energética. Tivemos a primeira reunião do ano do CNPE, que é um conselho presidido pelo ministro, mas que contou com a presença do presidente Lula e de vários outros ministros. E foi realmente uma reunião muito produtiva, porque a gente teve oportunidade de receber orientações, discutir entre os vários ministros e alinhar um pouco a pauta do gás natural e da transição energética.
Inclusive, tivemos a oportunidade de apresentar a governança do Programa Nacional do Hidrogênio e discutir um pouco sobre isso. Então, nesse momento de início do governo, essa articulação por meio dessas interações e compartilhamento das prioridades com os diversos ministérios que tem a contribuir para a transição. E também essa agenda junto ao Conselho Nacional de Política Energética, e obviamente que nós vamos preparar uma série de outras pautas para o CNPE.
Agência CanalEnergia: Nessa questão da expansão especificamente, pensando nas metas que o Brasil tem que cumprir em 2050 de net zero. Lógico que o setor energético vai ter um papel e o setor de energia elétrica também, embora não sejam os grandes emissores no Brasil, especificamente. Tem alguma orientação em relação ao tipo de contribuição que o setor pode dar nesse esforço de neutralizar as emissões?
Thiago Barral: Tem várias mensagens importantes aqui. Primeiro a gente vai ter a COP 28 e vai ser um momento importante em que o governo brasileiro vai atualizar a sua posição em relação às metas e as trajetórias que o Brasil se propõe a cumprir na redução das emissões. Obviamente que o destaque hoje no perfil das emissões no Brasil não é energia. Pelo contrário, energia é o destaque positivo. No caso do setor elétrico, ano passado foi, salvo engano, 87% de renovabilidade, e a matriz energética como um todo quase 50% de renovabilidade, o que é realmente um diferencial.
Agora, existem dois processos que correm paralelos. Você tem os investimentos em fontes de energia limpa para sustentar o crescimento da demanda, mas também tem outro processo paralelo que é seguinte: a gente tem o desafio de amadurecer novas tecnologias e modelos de negócio que precisam passar por esse amadurecimento, para que na próxima década, por exemplo, possam entregar uma descarbonização que vá além daquilo que a eólica, a solar, as hidrelétricas e a biomassa já entregam hoje. Existem novas fronteiras para o desenvolvimento das energias limpas, e, para isso, é necessário um direcionamento claro dos recursos de pesquisa, desenvolvimento, inovação, e também dos marcos legais e regulatórios para acolher essas novas tecnologias.
Então, o ministro Alexandre Silveira tem colocado essa prioridade para que a gente busque priorizar a energia limpa, segura, sustentável nos nosso planos de expansão. Não só elétrica, mas de toda a energia. Lembrando que a energia elétrica representa cerca 20% da energia suprida no país. Os outros 80% se dão pela queima de combustíveis, por exemplo, nos carros, nos caminhões, nas usinas, nas turbinas dos aviões, nas caldeiras das indústrias.
Mas, tentando recapitular a pergunta, a gente tem esse planejamento para manter e até ampliar essa renovabilidade, a limpeza da nossa matriz energética na sustentação. Substituir algumas fontes de energia com alta pegada de carbono por outras mais limpas. Então, por exemplo, a geração a diesel na Amazonia nós temos uma ambição de transformar com sistemas solares, substituindo diesel por energias renováveis. Isso é uma prioridade absoluta do ministro Silveira, e estamos trabalhando com prioridade máxima nessa agenda. E obviamente que a gente vai ter que trabalhar o próprio papel do gás natural nessa descarbonização.
O fato é que eu acho que essa década é uma década em que a gente tem muito potencial de energia limpa para desenvolver, mas a gente tem também que preparar o terreno para as próximas duas, três décadas, para que tenha a disposição as novas tecnologias e modelos de negócios. Eólica offshore, hidrogênio de baixo carbono, os novos combustíveis renováveis e essa captura de carbono, e assim por diante.
Agência CanalEnergia: Já seria uma segunda etapa.
Thiago Barral: É uma segunda etapa, mas que exige uma ação imediata, porque essas coisas têm um longo tempo de maturação.
Agência CanalEnergia: E o que muda no planejamento setorial com essa ênfase na transição? Mantém-se o que tem hoje, faz-se uma simples atualização do PDE, do PNE, ou isso altera substancialmente?
Thiago Barral: Aquilo que está funcionando a gente vai, obviamente, aproveitar. Mas tem algumas mudanças importantes. Acho que o mais importante nesse novo contexto é o que eu comentava na sua primeira pergunta, que é o desafio de integração. A gente vai ter que integrar as políticas de desenvolvimento industrial, as políticas climáticas com a política energética. Essa visão integrada acho que é algo que vai ser realmente o grande diferencial desse novo contexto. E por isso todo aquele esforço de aproximação com as demais pastas, com o setor privado, com os diversos atores que certamente contribuirão.
Mas tem alguns aspectos em particular que são eixos que vão marcar muito esse novo momento. A transição energética da Amazônia é algo, como eu falei, prioridade absoluta. É uma oportunidade de reduzir o consumo de fósseis, de diesel. Reduzir a conta de encargos da CCC e melhorar a qualidade do suprimento para as populações que estão atendidas nos sistemas isolados. Isso é algo que eu acho que vai ser uma grande mudança, uma grande transformação no nosso setor energético.
Também temos uma outra transformação muito importante, que é a na expansão da infraestrutura de transmissão. Nós estamos colocando importantes leilões de transmissão que vão viabilizar um novo horizonte de integração de fontes renováveis na nossa matriz. Isso é fundamental. Nós sabemos como custa ao país quando tem gargalo de transmissão. Então, o nosso compromisso é realmente preparar o Brasil, o sistema de transmissão brasileiro, para ter capacidade de integrar grandes montantes de geração renovável, principalmente eólica e solar, mas também as pequenas centrais hidrelétricas e a biomassa.
E queremos avançar também em série de outros marcos legais e políticas estruturantes, que vão ajudar a contribuir. Fortalecer programas como o Programa Nacional de Hidrogênio e outras políticas para descarbonização.
Agência Canal Energia: Você acha que o governo não está um pouco atrasado na regulamentação da offshore e do hidrogênio?
Thiago Barral: Não. Discordo. Há muito a se fazer, mas o Brasil tem excelentes fundamentos. Então, eu diria assim: o Brasil tem um potencial enorme, tem fundamentos e tem todas as condições de trazer essas novas tecnologias de uma maneira competitiva e de uma maneira com estabilidade e previsibilidade em termos legal e regulatório. Esse é o compromisso do ministro Silveira.
Ou seja, quando a gente fala da energia eólica offshore, do hidrogênio, o que se busca nesse momento é, primeiro, uma visão de longo prazo, e não algo de curtíssimo prazo. Não adianta fazer um movimento que depois não permita a gente ter essa continuidade, esse desenvolvimento consolidado.
E, para isso, tem uma série de ações que a gente está implementando, de definição de critérios, metodologias. Por exemplo, definição quando você tem diversos interessados em aproveitar uma mesma área de eólica offshore. Nós estamos avançando e priorizando na implementação dessa regulamentação para dar essa segurança jurídica a esses empreendimentos. Isso antecede, obviamente, as grandes decisões de investimento.
No caso do hidrogênio, nós estamos também avançando com essa estrutura do Programa Nacional do Hidrogênio. Como eu dizia, o Brasil tem sólidos fundamentos, porque a gente está trabalhando junto com o MEC (Ministério da Educação), na parte de formação profissional, junto com o MCTI (Ministério da Ciência e Tecnologia) nos aspectos dos programas de pesquisa e desenvolvimento. Enfim, temos buscado todas essas articulações. Com a Secretaria de Portos. Justamente para garantir essa consistência geral dos arcabouços legais e regulatórios.
Então, eu diria que o potencial do Brasil para essas novas tecnologias é gigantesco. O Brasil certamente será um player muito competitivo. E nós estamos fazendo o dever de casa, que é colocar as peças no lugar. Os investimentos serão um consequência natural dessas ações.
Agência CanalEnergia: Na Europa e nos Estados Unidos existe uma movimentação no sentido de se ter incentivos. Na questão do hidrogênio pelo menos. Aqui, a gente tem uma situação fiscal que limita renúncias.
Thiago Barral: O Brasil não dispõe de US$ 400 bilhões para subsidiar como, por exemplo, o Inflation Reduction Act dos Estados Unidos.
Agência CanalEnergia: Esse tipo de discussão está sendo feita aqui no ministério? Pode haver algum tipo de incentivo temporário?
Thiago Barral: Ela está acontecendo, mas qualquer decisão em relação a incentivos temporários ainda vai passar por uma avaliação criteriosa. Justamente para garantir esse equilíbrio, essa racionalidade, para que isso não gere um impacto na modicidade tarifaria para o consumidor de energia.
A gente tem que equilibrar a sustentabilidade, a segurança energética, mas também o custo da energia para o consumidor. Por isso, essa preocupação do ministro muito forte de que a gente avalie com bastante critério qualquer tipo de decisão nesse sentido. Obviamente, sempre estaremos abertos à discussão e à reflexão, mas hoje eu diria que a agenda do ministério está muito focada nas ações efetivamente estruturantes. Aquilo que são as bases.
Também, porque ter incentivos temporários sem ter os fundamentos num ambiente bem estruturado a gente acaba não tendo a efetividade que se busca. Isso significa colocar de pé e com bastante solidez o plano de ação do Programa Nacional do Hidrogênio, avançar no detalhamento das regras para a questão da eólica offshore.
Eu acho que vai ser natural que haja aí, em determinados momentos, decisões sobre incentivos temporários ou não, a depender da capacidade de suportar esses custos, e a perspectiva de que eles, de fato, entreguem o resultado que se busca. Há bastante cuidado, critério nesse debate.
Agência CanalEnergia: Nessa discussão vocês também estão considerando o mercado de carbono?
Thiago Barral: O mercado de carbono é algo que certamente será pauta de discussão e é mais uma vez um tema que exige muita coordenação entre os setores abrangidos. O setor energético já tem um instrumento que não é o mercado de carbono, mas que são certificados de descarbonização da Política Nacional de Biocombustíveis- Renovabio, que é uma experiência interessante. E eu acho que é um caminho natural que a gente avance nesse debate do mercado de carbono. Mas é necessário revisitar algumas decisões que foram encaminhadas no passado e trazê-las para esse novo momento, que reflita, de fato, o compromisso do Brasil com a descarbonização.
Significa que vai ser muito importante a gente fazer a discussão do mercado regulado de carbono, e não apenas do mercado voluntario. Mas essa é uma discussão com a qual o Ministério de Minas e Energia vai contribuir. Vai ser necessário equilibrar também da mesma forma o custo para a sociedade brasileira e a nossa capacidade de entregar essa descarbonização de forma competitiva.
Isso, é importante que se diga, é uma agenda também muito forte do presidente Lula, que é a agenda da reindustrialização. E a reindustrialização com base em preceitos de uma economia verde. Por isso, essa agenda do setor de energia e do mercado de carbono dialogam muito, tanto com a agenda climática, quanto com a agenda da reindustrialização.
Agência CanalEnergia: Falando nessa questão da reindustrialização, o gás tem sido visto como um vetor da reindustrialização do país. Tem até esse novo programa do gás que vai ser lançado, que já está em estudo. Eu conversei com o pessoal do setor ambiental, e eles tem preocupação com relação a isso, porque discordam da visão de que o gás é o combustível da transição e acham que tem outra saída que não seja usar o insumo para produzir energia termelétrica.
Thiago Barral: É importante destacar que a ênfase nesse momento do [Programa] Gás para Empregar é o gás para a indústria. Onde você, na verdade, vai estar sustentando a geração de empregos, o crescimento, o desenvolvimento econômico e social por meio do setor industrial, que é o setor que tem emprego de qualidade. Ao mesmo tempo, então, sustentando esse desenvolvimento de que o Brasil não pode abrir mão, mas com um combustível que tem uma pegada de carbono menor do que suas alternativas usuais – o carvão, o diesel, o óleo combustível, o coque.
Então, o gás natural, de fato, nesse processo de transição, ele tem um papel a contribuir. E quando nós, mais uma vez, buscamos as alternativas ao gás natural hoje, não é trivial, porque essas soluções mais de fronteira são muito caras e não se viabilizariam nesse processo de reindustrialização por si só. Por outro lado, o gás natural permite sustentar essa retomada da indústria com uma pegada de carbono menor do que seria sem o gás.
Então, embora o gás seja um combustível fóssil, ele nos permite crescer com uma pegada de carbono menor do que sem o gás. Isso é muito importante. O enfoque está na indústria. É claro que o gás natural também tem um papel no setor elétrico hoje, mas o grande foco do Gás para Empregar é o gás para a indústria, onde ele tem um valor realmente muito grande. No setor elétrico a gente tem um perfil de consumo muito diferente da Industria. Tem características próprias, de sazonalidade, de variação de ano para ano. Então, esse gás exige uma flexibilidade de suprimento maior.
Mas eu acho que é um novo momento. O gás não para entrar no lugar das fonte renováveis, mas para ajudar as fontes renováveis e substituir outros fósseis mais caros. Esse certamente não é o nosso destino final. Mas nós precisamos desenvolver nossa economia, gerar emprego, nessa trajetória de transição. Esse papel do gás natural de fato tem esse papel de apoio à transição.
Agência CanalEnergia: Pode ser que no meio dessa trajetória se ache alguma outra tecnologia que possa…
Thiago Barral: Inclusive da captura de carbono, que tem avançado no mundo alguns projetos e o Brasil tem um potencial também. Então, a questão é que é muito difícil, do ponto de vista estratégico, justificar, abrir mão do gás natural, porque isso penalizaria demais a sociedade brasileira.
Agência CanalEnergia: Essa questão da interação com o Congresso. Vão ter medidas infralegais, mas para você montar esse arcabouço, para ter maior segurança, sustentação, digamos assim, vai precisar aprovar projeto de lei. Por exemplo, a questão do carbono já está lá…
Thiago Barral: A própria eólica offshore.
Agência CanalEnergia: E aí nesse caso, além da discussão técnica, vocês vão ter a discussão política.
Thiago Barral: O ministro Alexandre Silveira veio do Senado e tem muita experiência política. E eu tenho certeza de que ele vai nos ajudar a articular muito, a negociar e, de uma forma bem construtiva, transformar essas pautas prioritárias para o país em agendas que o Congresso certamente vai colaborar. E a experiência política do ministro está a serviço desse esforço.
Agência CanalEnergia: Pode haver uma adequação no planejamento? Pensar no PDE, por exemplo, todo ano já tem algum tipo de atualização, não é isso?
Thiago Barral: Exatamente. Nós estamos iniciando o ciclo do Plano Decenal 2033 agora e, obviamente, esse novo ciclo vai incorporar a visão e as novas políticas que estão sendo anunciadas. É o exemplo do Gás para Empregar. Acho que o plano decenal tem esse papel: dar visibilidade a esses cenários de implementação de políticas, para evidenciar os impactos que essas políticas podem trazer em termos de custo, em termos de demanda, de crescimento da oferta. A gente está iniciando com esse dever de casa que o ministro Silveira colocou para a gente de forma muito clara: que o próximo ciclo do plano decenal incorpore esses novos elementos.
Agência CanalEnergia: Teve aquele contato com a delegação alemã que veio tratar do hidrogênio. A impressão é que teve um contato preliminar, e as definições virão depois também. A partir do momento que tiver algum tipo de regra definida de como vai funcionar isso.
Thiago Barral: Esse não é um debate só do Brasil. A Europa também está discutindo o que hidrogênio verde, o que não é verde. Uma discussão longa.
Agência CanalEnergia: Dado o cenário geopolítico que a gente tem hoje, está na cabeça dos europeus, que sofreram mais com a guerra da Rússia e da Ucrânia, e certamente na cabeça dos americanos, a questão da segurança energética. Pode ser que em algum momento haja alguma atitude protecionista? Como vocês veem a possibilidade de, em um cenário futuro, a gente estar discutindo na OMC possíveis ações antidumping?
Thiago Barral: Certamente que o suprimento energético é um fator determinante para o desenvolvimento econômico, o comércio internacional. Então, a energia tem um papel essencial nas relações internacionais. O que é importante, no caso do Brasil, é que esse potencial que nós temos na questão do hidrogênio de baixo carbono, de geração de energia renovável, que isso seja um instrumento de desenvolvimento nosso, e não apenas um mero produto de exportação primário.
A nossa estratégia, a nossa visão, é como essa indústria pode alavancar o desenvolvimento do país e a reindustrialização. Sem prejuízo, obviamente, de o Brasil ser até exportador. Exportador, por exemplo, de combustíveis sustentáveis de aviação, de hidrogênio ou de amônia de baixo carbono. O Brasil tem a condição de ser superavitário em energia e inclusive contribuir para a segurança energética no mundo. Exportar sustentabilidade, sem que a gente perca o objetivo que isso traga desenvolvimento para o país. Essa é a mensagem que o presidente Lula e o ministro tem sempre colocado.
Acho que aqueles que tem interesse em comprar é absolutamente legitimo que façam suas ofertas, e o custo associado. Não temos absolutamente nada a nos opor a que esse excedente dessa potencial espetacular que o Brasil tem possa contribuir para a segurança energética e sustentabilidade e outros países.
Não há nenhum tipo de objeção ao Brasil ser um exportador de energia limpa. Mas há uma atenção para que essa riqueza nossa se traduze em desenvolvimento e reindustrialização. As duas coisas pode andar de mãos dadas. Uma coisa não exclui a outra.