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12 benefícios das PCHs que você não conhece

1 – BENEFÍCIOS PARA O LAZER, TURISMO E NAVEGAÇÃO

Quando extensos, os reservatórios das hidrelétricas são adequados à navegação, transporte de cargas e de passageiros, ao turismo e ao lazer, como nos casos das Usinas de Xingó e de Furnas, conhecida como “O Mar de Minas Gerais”.

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O turismo em torno de reservatórios de hidrelétricas é muito grande nas regiões do interior do país, tendo-se constituído em uma alternativa às longas e caras temporadas no litoral, distantes às vezes mais de 2500 km da moradia do “veranista”.

E lógico, em excelente oportunidade local para negócios nos ramos hoteleiro, alimentação, esportes aquáticos e náuticos. Além é claro, de economizar combustível….

Importante levar em consideração ainda, que do ponto de vista da indústria do Turismo, os reservatórios costumam trazer para a região onde são construídos, grandes e pequenos empreendimentos comerciais relacionados às atividades de recreação, esportes e lazer, como na hidrelétrica de Itá.

Também o ramo imobiliário ganha com reservatórios, pois atraem investimentos em clubes, casas de campo, condomínios, marinas e resorts como na hidrelétrica de Furnas, da Eletrobrás.

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Este desenvolvimento imobiliário da beira dos reservatórios, quando ocorre, cria empregos também nas áreas de construção de residências, restaurantes, pousadas e hotéis.

2 – BENEFÍCIOS PARA O MICROCLIMA LOCAL

Os lagos dos reservatórios ajudam a regularizar o clima, transformando áreas antes secas e áridas, em regiões habitáveis, como por exemplo, o entorno do Lago do Paranoá, em Brasília, formado pela construção da Usina Hidrelétrica do Paranoá e hoje cartão de visita da capital do Brasil, com os terrenos mais caros do Brasil por metro quadrado, devido exatamente à formação do Lago.

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3 – BENEFÍCOS PARA O LAZER URBANO E PROTEÇÃO CONTRA ENCHENTES

Em Curitiba, o Lago do Barigui, ponto de lazer de toda a região, ao ser criado ainda na década de 70, trouxe não apenas enorme beleza disponibilizada aos cidadãos, mas criou ainda criou um grande bolsão para a retenção de volumes extraordinários de agua da chuva que inundavam os bairros populares da Cidade Industrial todos os anos.

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Em 2019, graças a um projeto pioneiro da ENERCONS, que foi assumido pela ABRAPCH, uma minicentral hidrelétrica de 70 kW, com turbina helicoidal, passou a gerar energia para abastecer a iluminação pública do Parque do Barigui, em Curitiba.

Além de economizar recursos públicos e colocar em operação uma turbina pensada a 2500 anos pelo famoso Arquimedes, mas ainda inovadora este foi mais um caso do chamado USO MÚLTIPLO DOS RECURSOS HIDRICOS, num caso que poucas outras fontes podem ostentar: proteção contra enchentes, lazer, turismo e geração de energia de energia elétrica.

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4 – BENEFÍCIOS PARA O ABASTECIMENTO DAS CIDADES  

A propaganda negativa contra as hidrelétricas tem muito cuidado também em se “esquecer” que várias cidades do Brasil e do mundo tem seu abastecimento de água potável oriundo dos reservatórios de usinas hidrelétricas, que usam a água de forma planejada e compartilhada.

Estação de Tratamento de Água (ETA) de Limeira (Foto: Luciano Andrade)

Limeira, no interior de São Paulo é uma delas, premiada em 6º lugar entre os 100 maiores municípios do país, num estudo do Instituto Trata Brasil, com dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).

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Toda a Região Metropolitana de Salvador, a primeira capital do Brasil, também recebe água para o consumo de seus habitantes de uma Usina Hidrelétrica, a UHE Pedra do Cavalo no rio Paraguaçu, que nasce na Chapada Diamantina, 120 quilômetros de distância. A barragem é operada pelo Grupo Votorantim, que fica com a energia elétrica, mas também pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA).

Embora o reservatório tenha como função principal o abastecimento de água à Região Metropolitana de Salvador (RMS), da qual é a principal fonte devido ao fato de fornecer 60% de todo o volume consumido, também foi idealizada para regularizar a vazão, evitando as cheias que assolavam as cidades à jusante, como  São Félix e Cachoeira, cidades históricas importantes da Bahia.

Esse é um dos muitos casos de uso múltiplo da água que existem em todos os países do mundo, mas que são mantidos fora do olhar do consumidor e da população em geral, pois como dissemos antes, “hidrelétricas não colocam anúncio na TV”, nem patrocinam jogos de futebol ou desfiles de carnaval…

5 – BENEFÍCIOS COM A CRIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APPs

As hidrelétricas são no Brasil e em toda parte, a única fonte de geração de energia que é obrigada por lei a constituir, cercar, monitorar e vigiar as chamadas “Áreas de Preservação Permanente”, conhecidas como APPs, que servem para proteger e recuperar a mata ciliar e a fauna nativas, fazendo-o totalmente às expensas dos empreendedores.

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As Áreas de Preservação Permanente, foram instituídas pelo Código Florestal (Lei nº 4.771 de 1965 e alterações posteriores) e consistem em espaços legalmente protegidos, cobertos ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade do solo e a biodiversidade, além de facilitar o fluxo da fauna e da flora e assegurar o bem-estar das populações humanas, visando atender ao direito fundamental de todo brasileiro a um “meio ambiente ecologicamente equilibrado”, conforme assegurado no art. 225 da Constituição.

6 – BENEFÍCIOS COM O IMPEDIMENTO DE OCUPAÇÃO IRREGULAR DAS MARGENS, DEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS, PREVENÇÃO DE ENCHENTES

A construção de uma grande ou pequena hidrelétrica, tem por benefício adicional impedir que exista deposição de esgoto, lixo, resíduos industriais e florestais, restos de agrotóxicos ou limpeza de recipientes, plantio e ocupação irregular por população carente de moradia.

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As áreas de preservação permanente criadas e conservadas pelas PCHs e CGHs, ao recuperar a vegetação original da região, contribuem significativamente para a conservação do solo, protegendo-o dos processos erosivos e do desmoronamento margens dos rios e do seu assoreamento, que pode ter efeitos muitas vezes catastróficos ao fazer com que as aguas saiam do leito dos rios provocando enormes prejuízos materiais e de vidas humanas em cidades ás vezes a grandes distancias do local.

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A obstrução dos rios por resíduos e assoreamento, durante enchentes, tem provocado grande número de mortes, pois flagelam regiões ribeirinhas nas quais, na verdade, nenhuma habitação ou benfeitoria deveria existir.

7 – BENEFÍCIOS COM A RETIRADA DE RESÍDUOS E ELEVAÇÃO DO NÍVEL DE OXIGENAÇÃO DA ÁGUA

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As hidrelétricas, com suas grades metálicas que são instaladas nas tomadas d’água, prestam ainda um serviço inestimável ao meio ambiente pois retiram dos rios, quase diariamente, milhares de toneladas de detritos, arvores e animais mortos, contribuindo para preservar o escoamento livre e a qualidade da água, funcionando como um gigantesco filtro.

As hidrelétricas também ajudam a melhorar o desenvolvimento de plantas, animais e todas as espécies de organismos nos rios quando as suas águas ao passar pelas turbinas, vertedouros, canais e comportas, formam bolhas de ar, aumentando a quantidade de oxigênio dissolvido fazendo crescer muito melhor todos os seres vivos. 

        A oxigenação também pode ser reforçada por meio de aeradores elétricos, operando com a energia gerada da própria usina hidrelétrica, melhorando as condições do reservatório e de todo trecho a montante e a jusante do local do aproveitamento, contribuindo para o desenvolvimento adequado da ictiofauna.

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8 – BENEFÍCIOS COM O MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA

Antes mesmo da construção de uma pequena ou grande hidrelétrica, a água no trecho da usina passa a ser monitorada de forma permanente, auxiliando as autoridades sanitárias a evitar moléstias transmissíveis e a terem informações atualizadas sobre a qualidade do recurso hídrico.

9 – BENEFÍCIOS MACRO AMBIENTAIS, PARA A AGROPECUÁRIA E O REFLORESTAMENTO

 Em termos macro ambientais é importante notar que as Áreas de Preservação Permanente criadas pelas hidrelétricas também contribuem para a agricultura, a pecuária e o reflorestamento ao se constituírem em abrigos adequados aos inimigos naturais de pragas, contribuindo na alimentação e reprodução da fauna local, reduzindo o uso de agrotóxicos nas áreas de extensa monocultura. 

Além disso, as áreas de preservação permanente criadas e mantidas pelas hidrelétricas fornecem refúgio para animais terrestres e aquáticos, além de alimento (pólen e néctar) para insetos polinizadores de culturas o que ajuda, e muito, nas crises Hídricas cíclicas, constituindo-se em autênticos corredores de fluxo gênico para os elementos da flora e da fauna, tornando possível a sua interconexão com áreas adjacentes ou de Reserva Legal.

10 – BENEFÍCIOS À QUALIDADE DE VIDA DAS POPULAÇÕES LOCAIS, ESTADOS E MUNICÍPIOS

Do ponto de vista das condições de vida das populações locais, as PCHs, ao melhorarem a qualidade da água, melhoram a saúde das pessoas e dos animais, melhorando desenvolvimento da flora subaquática e da própria ictiofauna, tornando muito mais rentáveis as atividades produtivas como a piscicultura.

Qualquer hidroelétrica bem projetada e construída pode manter intacto e mesmo melhorar fluxo genético e migratório da ictiofauna, através de escadas de peixe e métodos de transposição, que ainda tem por vantagem adicional melhorar a oxigenação dos rios.

A piscicultura mais do que decuplicou sua produção nos últimos 20 anos no Brasil, mas as hidrelétricas poderiam ter muito mais a ver com esse crescimento pois sua utilização economizaria enormes investimentos         e custeios feitos hoje com bombeamento d’água, construção e manutenção.

Foto: Divulgação

Uma campanha de esclarecimento e incentivo poderia mostrar aos empreendedores de geração que a piscicultura pode, em determinados casos, aumentar em até 20% o faturamento da usina, com a receita obtida da produção de proteína de alto valor agregado representada pelos peixes.

 Além da piscicultura, os reservatórios das hidrelétricas, mesmo de pequeno porte, podem ser utilizados também para a irrigação da agricultura, em especial da fruticultura, gerando novas receitas e oportunidades de trabalho para os produtores rurais, com relativamente pequeno investimento.

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11 – BENEFÍCIOS AOS ESTADOS, MUNICÍPIOS E À QUALIDADE DE VIDA

Do ponto de vista macroeconômico, somente nas obras de construção das 810 PCHs hoje à espera da licença dos órgãos ambientais, o Brasil geraria cerca de 200 mil novos empregos diretos e indiretos, segundo a metodologia do BNDES, movimentando investimentos de 70 bilhões de reais. Tudo isso ainda com a vantagem de evitar a importação de gás natural e óleo diesel usado em nossas termoelétricas fósseis que geram 12% do total consumido de energia em 2019.

Além disso, segundo estudos da ANEEL, a receita da operação de uma hidrelétrica provoca sensível aumento na cota-parte dos municípios sobre o Fundo de Participação dos Municípios – FPM, que gerencia todo o ICMS arrecadado por estado, levando recursos à base da estrutura social, sempre carente por recursos para a saúde, educação e assistência.

Devido ao pequeno porte da maioria dos municípios brasileiros, o impacto da renda de uma CGH ou PCH na geração de receita local pode ser muito expressivo e fazer com que haja grande impacto favorável na cota que aquele município terá do total da arrecadação do ICMS, representado pelo FPM, Fundo de Participação dos Municípios naquele tributo.

Quanto ao ISS, Imposto Sobre Serviços, é preciso levar em conta que na época da construção de uma hidrelétrica e durante todo seu longo período de vida útil, estimado em mais de 100 anos, a instalação e a manutenção de uma hidrelétrica de qualquer porte faz com que 5% das despesas sejam arrecadados pelos municípios na forma de imposto sobre serviços.

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Isso inclui também os empregos criados para manejo das áreas de preservação permanente que são mantidas pelos empreendedores, acrescida de toda uma cadeia de empregos diretos e indiretos no comercio local e no seu setor de serviços, oficinas, hotelaria, alimentação, etc.

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Ainda com relação aos benefícios para os municípios é importante ressaltar que as áreas reflorestadas pelas hidrelétricas, ao recomporem a vegetação das suas APPs, contribuem para o combate à erosão e desmatamento além de aumentar a cota do ICMS que é repassado pelos Estados aos municípios junto com o FPM quando se verifica aumento de sua área florestada.

A própria operação da usina enquanto fonte de geração de energia elétrica é uma atividade altamente especializada e cuidadosa, que exigirá pessoal qualificado geralmente recrutado localmente, aumentando as oportunidades e o nível do mercado de trabalho na região.

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12 – BENEFÍCIOS À INDUSTRIALIZAÇÃO, À MELHORIA NA OPERAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO DA REGIÃO

Do ponto de vista operacional, a instalação de uma PCH melhora muito o desempenho do sistema elétrico de toda a região, pois ajuda a regular o nível de tensão e a capacidade de atendimento, mantendo o suprimento local mesmo quando ocorre algum desligamento na energia que vem de outras regiões.

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Por sua vez, essa a melhoria da qualidade da energia numa região é um fator de grande importância na atração de novas indústrias, já que os equipamentos fabris estão cada vez mais automatizados e dependentes de eletricidade confiável, sem oscilações, nem picos.

Do ponto de vista da operação do Sistema Interligado Nacional, a contribuição das hidrelétricas é muito importante, quase fundamental pois quando uma usina de energia renovável, de outra fonte que não a hidráulica, deixar de operar, como as fotovoltaicas à noite e em dias chuvosos, ela pode ser substituída automaticamente por energia de uma hidrelétrica, pelo sistema interligado.

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Isso acontece por exemplo, com as instalações fotovoltaicas, que quando deixam de produzir, por volta das 17 horas até às 8 horas da manhã seguinte, tem toda sua carga, muito maior à noite nas residências, assumida pelas hidrelétricas, ou eólicas ou térmicas fósseis muito mais caras, o mesmo acontecendo nos dias de chuva, quando existe baixo nível de insolação.

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Além disso, quando uma usina solar ao meio dia, estiver gerando o seu máximo, as usinas hidrelétricas poderão reduzir a sua produção, diminuindo a vazão de água turbinada e, assim, acumularão água e energia que será essencial depois que o Sol for embora até a madrugada do dia seguinte.

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