ITAIPU PARTICIPA DE CONFERÊNCIA GLOBAL DE TECNOLOGIA SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO
A Itaipu Binacional é uma das entidades que participam da Conferência Global de Tecnologia Sustentável e Inovação (G-STIC), que acontece entre os dias 13 e 15 de fevereiro na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro. O evento reúne representantes de instituições de vários países para discutirem soluções tecnológicas aos problemas ligados à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, da ONU. A Conferência, que pela primeira vez é realizada nas Américas, conta com palestrantes importantes como o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, o diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), Qu Dongyu, e a ministra brasileira da Saúde, Nísia Trindade Lima, entre outros. Nesta segunda-feira (13), a Itaipu foi representada pelo superintendente de Meio Ambiente, Ariel Scheffer, que participou da sessão especial sobre o “Nexo Água-Energia-Alimentos: o único caminho para o desenvolvimento sustentável”. Ele falou sobre a importância desta relação ao ecossistema e apresentou o trabalho desenvolvido pela binacional em sua região de influência. Por meio de parcerias firmadas com entes públicos e com a sociedade, a empresa busca a gestão hídrica com a preservação de nascentes, recuperação de bacias e florestas, além da proteção de espécies ameaçadas. De acordo com Scheffer, a participação da Itaipu no G-STIC é importante pela troca de experiências com iniciativas inovadoras de vários países, além de ser uma oportunidade para demonstrar o engajamento da empresa na Agenda 2030. “É uma chance de falar sobre o papel fundamental da hidreletricidade na transição energética, algo essencial para o enfrentamento das mudanças climáticas. Com isso, ampliamos o conhecimento e compartilhamos nossa experiência no nexo água-energia-alimento, que é fundamental para a sustentabilidade do negócio da Itaipu”, ressaltou. As mesas temáticas do evento discutem o uso de tecnologias ambientalmente corretas para mitigar as mudanças climáticas, buscando impedir a perda de biodiversidade para conservação dos ecossistemas. Com sessões ligadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), os painelistas discutem princípios da economia circular, soluções baseadas na natureza e abordagens baseadas em sistemas para explorar novas maneiras de redesenhar sistemas, produtos e serviços. A conferência é organizada em conjunto pela VITO (a principal organização de pesquisa em tecnologia limpa e desenvolvimento sustentável na Bélgica) e outros sete institutos de pesquisa independentes e sem fins lucrativos: Fiocruz (Brasil); Conselho de Pesquisa Científica e Industrial (CSIR – África do Sul); Instituto de Conversão de Energia de Guangzhou (GIEC – China); Instituto de Ciência e Tecnologia de Gwangju (GIST – Coreia do Sul); Centro Nacional de Gestão de Tecnologia (NACETEM – Nigéria); Instituto de Energia e Recursos (TERI – Índia); e Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (SDSN).
Um evento focado em pequenas centrais geradoras hidrelétricas para compartilhar conhecimento e fazer negócios.
29 a 30 de março de 2023CICB, Brasília – DF A Conferência Nacional de PCHs e CGHs reúne os principais atores envolvidos com o setor, como empreendedores, autoridades do governo e especialistas. O evento é composto por sessões que abordam aspectos regulatórios, socioambientais, econômicos e políticos da implantação e operação de PCHs e CGHs. O evento tem como objetivo fomentar o debate técnico e comercial no setor de CGHs e, para isso, distribui sessões técnicas e sociais em um ambiente de troca de conhecimento e fomento de negócios.
Hidrelétricas do Brasil querem maior remuneração para avançar com projetos de expansão
Companhias de energia que operam hidrelétricas vão pleitear ao novo governo brasileiro um aumento na remuneração de serviços que as usinas passaram a prestar ao sistema elétrico, a fim de permitir novos investimentos nas plantas, além de uma retomada de projetos para a construção de novas hidrelétricas de médio porte no país, disseram à Reuters executivos do setor nesta segunda-feira. As propostas, que ainda não foram entregues formalmente, fazem parte de um conjunto de medidas elaboradas para valorizar a principal fonte de geração do Brasil, correspondendo a cerca de 60% da matriz elétrica, e vista como essencial para garantir a estabilidade do fornecimento de energia diante do crescimento das fontes eólica e solar, que têm geração variável ao longo do dia.Uma das principais demandas é que as hidrelétricas passem a ser remuneradas adequadamente pelos chamados “serviços ancilares” (de apoio à segurança do sistema elétrico) e, com isso, possam investir em modernização e aumento da potência das usinas existentes, muitas das quais já superam os 30 anos de vida. Com regras que incentivem esses investimentos, o parque de hidrelétricas do Brasil, de cerca de 100 gigawatts (GW) de potência, poderia aumentar de 5% a 20%, segundo estudos da International Hydropower Association (IHA), entidade que está participando das discussões junto às empresas do segmento. “As hidrelétricas são baterias gigantes e possibilitam o controle da frequência. Em termos elétricos, é o que mantém o Brasil sem apagões… porque as hidrelétricas proporcionam carga contínua de base… é invisível, mas vale muito para a continuidade do fornecimento”, afirmou Adriana Waltrick, CEO da SPIC Brasil, subsidiária da gigante chinesa State Power Investment Corporation. No dia a dia, as usinas têm de fazer manobras com as máquinas, para parar ou reiniciar rapidamente, a depender da oferta de energia que o operador do sistema ONS tem à disposição no momento –e que tem variado mais com a inserção de mais usinas eólicas e solares, cuja geração não é controlável. Segundo a executiva da SPIC, há um custo de oportunidade que não está sendo remunerado adequadamente pela tarifa recebida pelos geradores hoje, que leva em conta a entrega da energia pactuada em contrato. Sem incentivos, os geradores não investem na chamada “repotenciação”, ou aumento da potência das máquinas. “O gerador acaba parando a usina para fazer reforma obrigatória, mas não faz um investimento que poderia levar a um ganho de garantia física (quanto de energia a usina pode comercializar) para o setor e para ele”, disse Gil Maranhão, diretor de Responsabilidade Social Corporativa e Comunicação da Engie Brasil. O tema tem sido levantado ainda por outros grandes geradores, como a Eletrobras, que também defende uma modernização da regulação dos serviços ancilares. NOVAS HIDRELÉTRICAS Os geradores também vão propor que o Brasil abandone uma “autocensura” imposta na construção de novas hidrelétricas, que deixaram de ser avaliadas após projetos polêmicos do ponto de vista social e ambiental, como Belo Monte, e em um contexto de avanço tecnológico de fontes de implementação mais simples. Segundo Maranhão, da Engie, não está na pauta o retorno de grandes empreendimentos hidrelétricos, com grandes áreas de alagamento para reservatório e deslocamento de população. “O que nós defendemos é construção de hidrelétricas médias, que são palatáveis para empresas privadas, mais fáceis de lidar com desafios socioambientais, não estão na Amazônia, mas espalhadas no Brasil inteiro, e com um tamanho de reservatório que gere esses atributos, essa flexibilidade (ao sistema).” O último grande empreendimento hidrelétrico inaugurado no Brasil foi Belo Monte, cuja última máquina entrou em operação em 2019. Desde então o país não tem desenvolvido novas oportunidades na fonte. Há alguns projetos parados, com estudos pendentes e sem decisão de construção. Para Cláudio Trejger, presidente da divisão de Hydro da GE Renewable Energy na América Latina, o país está num “bom momento” para retomar a construção de novas hidrelétricas, respeitando as diretrizes dos órgãos competentes. “Além disso, temos tecnologias avançadas para a modernização e atualização de usinas já existentes, o que permite otimizar as operações e aproveitar ao máximo o recurso hídrico que temos disponível”, avalia. Já o presidente da IHA, Roger Gill, destacou o potencial das hidrelétricas no contexto da transição energética, dizendo enxergar uma “grande oportunidade” de preencher o buraco deixado pelos fontes mais poluentes, como o carvão, a um baixo custo e em um curto espaço de tempo. “Estamos prontos para ajudar o governo a aproveitar ao máximo esta oportunidade enquanto desenvolvemos a capacidade para um sistema elétrico limpo, verde, moderno e acessível a longo prazo, incluindo energia hidrelétrica sustentável”, disse Gill.
Michael Esquer: STF acata ações que podem derrubar lei que protege rio Cuiabá
STF acata ações que podem derrubar lei que protege rio Cuiabá Além de duas ações diretas de inconstitucionalidade contra lei que proíbe usinas em abastecedor do Pantanal, também foi admitido o ingresso do Sindenergia como “amicus curiae” em uma das ações Por Michael Esquer, em((o))eco O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, admitiu duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) que tramitam na suprema corte contra a lei que proíbe a construção de usinas no rio Cuiabá, em Mato Grosso. As decisões foram publicadas nesta segunda-feira (13) no Diário da Justiça Eletrônico. De autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSD-MT), o Projeto de Lei (PL) nº 957/2019, que deu origem à Lei Estadual nº 11.865, foi aprovado em maio do ano passado, mas recebeu o veto integral do governador Mauro Mendes (União Brasil-MT), que entendeu a matéria como inconstitucional. A legislação, porém, foi promulgada após os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) terem revertido o veto. De número 7319, a primeira ADI apresentada contra a lei é da Associação Brasileira de Energia Limpa (Abragel), e foi protocolada em novembro do ano passado. Já a segunda, de número 7323, é da Confederação Nacional da Indústria (CNI), e foi apresentada em dezembro. As duas ações admitidas pelo ministro Fachin (veja aqui e aqui), e das quais ele é relator, argumentam que a legislação em vigor em Mato Grosso teria invadido competência privativa da União para legislar sobre água e energia. “Em face do ordenamento constitucional poderá trazer consequências importantes para o exercício das competências constitucionais, para a geração de energia e proteção ao meio ambiente. Em razão disso, considero admissível o trâmite da presente ação direta”, diz trecho do despacho de Fachin, repetido em ambas ações. Na ADI da Abragel, o ministro Fachin também admitiu o ingresso como “amicus curiae” (amiga da Corte) do Sindenergia (Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso). Tanto na ação da CNI quanto da Abragel o STF pediu informações à ALMT e ao governo de Mato Grosso, no prazo de dez dias. A suprema corte ainda solicitou, na sequência, manifestação do Advogado-Geral da União e do Procurador Geral da República, no prazo de cinco dias. Impactos para o Pantanal O rio Cuiabá é alvo de um projeto de seis pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), que atualmente está inviabilizado pela lei que está sendo judicializada. O complexo estava previsto em um trecho de 190 km do rio, em áreas de seis municípios mato-grossenses: Cuiabá, Várzea Grande, Jangada, Nobres, Acorizal e Rosário Oeste. Como mostrou ((o))eco, estudo de impacto de hidrelétricas na BAP, feito pela Agência Nacional de Águas (ANA), caracteriza o rio como zona vermelha para implantação de empreendimentos hidrelétricos, principalmente pelo papel importante de manutenção do Pantanal. A investigação concluiu que 89% dos peixes do rio Cuiabá são de piracema, ou seja, são migradores, que transitam entre o curso d’água e o bioma. Além disso, o rio é responsável pela produção do maior número diário de ovos de peixes migradores durante a piracema entre todos os cursos d’água da BAP. Para especialistas consultados por ((o))eco, a construção das usinas no rio ainda pode interromper o fluxo de peixes entre o curso d’água e o Pantanal, reter em até 90% o transporte de sedimentos para o bioma, acelerar o processo de erosão das margens do rio e impactar a cadeia econômica das cidades que dependem da pesca na região. *Michael Esquer é jornalista pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), com passagem pela Universidade Distrital Francisco José de Caldas, na Colômbia, tem interesse na temática socioambiental e direitos humanos.
Mercadante discute mudança na TLP com Haddad e flexibilização via CMN
presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, afirmou nesta terça-feira, 14, que discutiu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, uma mudança na Taxa de Longo Prazo (TLP), usada pelo banco para a concessão de empréstimos, e a possibilidade de Conselho Monetário Nacional (CMN) discutir o assunto. Segundo Mercadante, a taxa é muito volátil porque considera a inflação mensal e deveria ser formada por uma média móvel da inflação. O colegiado tem reunião marcada para esta quinta-feira. “Viemos discutir também a TLP, que é muito volátil porque ela trabalha com a inflação do mês. Então taxa oscila muito, prejudica muito a previsibilidade “Viemos discutir também a TLP, que é muito volátil porque ela trabalha com a inflação do mês. Então taxa oscila muito, prejudica muito a previsibilidade para micro e pequenas empresas. O BNDES emprestou R$ 52 bilhões micro e pequenas. A taxa tem que ser mais estável, não pode usar a inflação do mês. Tem que pegar uma média móvel da inflação. E também flexibilizar a TLP no Conselho Monetário Nacional para que a gente tenha, dependendo da linha, flexibilidade para ter taxas mais favoráveis para financiar micro e pequenas empresas. É diferente do financiamento de uma linha de infraestrutura, de 30 a 35 anos”, disse ele. Mercadante também declarou que o banco não financia obras no exterior, mas pode financiar empresas brasileiras que fazem construção em outros países. “O BNDES não financia obras no exterior. O BNDES pode financiar empresas que fazem obras no exterior. Nesse momento não tem nenhuma empresa de construção civil pedindo qualquer linha de financiamento no BNDES. Essa agenda não é com o BNDES”, afirmou. O BNDES disse ainda que pediu ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a redução de 60% para 25% do porcentual de dividendos pagos à União. Segundo ele, essa medida traria isonomia em comparação com o Banco do Brasil, outra instituição financeira controlada pelo governo. “Historicamente, as empresas públicas distribuem em dividendos 25%. O BNDES pagava 25%. No período que o BNDES tinha a TJLP e recebia muitos subsídios, eles aumentaram para 60%. Só que hoje o BNDES não recebe mais subsídios do Tesouro, ao contrário. O BNDES pagou de 2015 para cá R$ 678 bilhões de recursos transferidos ao Tesouro. Nós estamos acabando esse ciclo. Estamos indo para uma relação de equilíbrio entre o Tesouro e o BNDES Segundo Mercadante, a medida é necessária para que o BNDES continue a financiar micro e pequenas empresas sem a necessidade de recursos do Tesouro Nocional. “Há uma forte demanda de crédito e crédito mais barato para micro e pequenas empresas, para energia limpa para inovação tecnológica”, disse. Segundo Mercadante, o BNDES ainda fará um pagamento de R$ 22 bilhões ao Tesouro Nacional, após determinação do Tribunal de Contas da União. “Esse é um recurso relativamente pequeno diante do que pagamos. Ano passado pagamos R$ 72 bilhões. Esse capítulo está sendo encerrado e vamos resolver. Isso não afeta o primário e é uma coisa bastante simples”, disse. O presidente do BNDES afirmou que não vê um conflito de interesse em o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, ser membro do conselho de administração do banco público. Especialistas apontaram que a nomeação de Barreirinhas ao conselho do BNDES pode gerar um eventual conflito de interesses, afirmaram ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real di Grupo Estado) servidores do órgão, ex-secretários do Fisco e ex-integrantes da CEP (Comissão de Ética Pública). Embora seja comum que a cúpula do BNDES tenha representantes do Ministério da Fazenda, é a primeira vez que um comandante da Receita integra o conselho de administração de uma estatal.
