Abertas as inscrições para o Congresso Mundial de Energia Hidrelétrica de 2023, que acontecerá em Bali, na Indonésia
O principal evento hidrelétrico do planeta está chegando a Bali para discutir o papel vital que a hidreletricidade deve desempenhar em “impulsionar o crescimento sustentável”. “Este Congresso é a maior oportunidade única para os tomadores de decisão globais e o setor hidrelétrico sustentável acordarem ações específicas para colocar a hidreletricidade na vanguarda da transição para energia limpa”, disse Malcolm Turnbull, ex-primeiro ministro da Austrália e membro do conselho da IHA. Estão abertas as inscrições para o Congresso Mundial de Energia Hidrelétrica de 2023, a principal conferência do mundo que reúne especialistas em energia hidrelétrica, influenciadores e inovadores de todo o mundo para promover a energia hidrelétrica sustentável. O Congresso deste ano em Bali, na Indonésia, acontecerá sob a liderança do Governo da República da Indonésia e será co-organizado pelo fornecedor de eletricidade da Indonésia, PLN, e pela International Hydropower Association (IHA). Mais de 150 palestrantes abordarão mais de 30 eventos entre 31 de outubro e 2 de novembro de 2023 no Congresso, que fornecerá um palco para declarações de políticas, recomendações e compromissos de alto nível para influenciar o crescimento global da energia hidrelétrica sustentável. Preparando o cenário para o futuro da energia hidrelétrica sustentável Reunindo mais de 1.200 participantes, o Congresso Mundial de Energia Hidrelétrica deste ano fornecerá um espaço para a comunidade de energia hidrelétrica sustentável se reunir em um momento vital na transição para energia limpa. No Congresso, os principais resultados serão levados para a COP28 e além, incluindo: – Alcançar consenso sobre recomendações de políticas e finanças para avançar na transição para energia limpa – Quebrando as barreiras para o desenvolvimento de energias renováveis, avançando em políticas e soluções voltadas para o investimento – Demonstrar como tecnologias renováveis complementares podem ser aproveitadas para preencher o buraco deixado pelo carvão – Destacar o imenso potencial hidrelétrico inexplorado que existe em muitas regiões do mundo, particularmente na Ásia e na África. agenda do programa O Congresso deste ano é composto por um amplo programa com sessões sobre temas como resiliência climática, desbloqueio de mercados e finanças, modernização hidrelétrica, sustentabilidade e muito mais.
Reservatórios do Sul operam com 84,8% de sua capacidade
Os reservatórios do Sul aumentaram 0,5 ponto percentual na última segunda-feira, 17 de abril, segundo o boletim do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O subsistema trabalha com 84,8% de sua capacidade. A energia armazenada marca 17.344 MW mês e ENA é de 7.257MW med, equivalente a 72% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam com 100,15% e 80,71%, respectivamente. A região Nordeste teve queda de 0,3 p.p e está operando com 90,8% de sua capacidade. A energia retida é de 46.945 MW mês e ENA aponta 3.639 MW med, valor que corresponde a 38% da MLT. A hidrelétrica de Sobradinho marca 93,85%. Já o submercado do Sudeste/Centro-Oeste subiu 0,1 p.p e operava com 85,9% do armazenamento. A energia armazenada mostra 175.702 MW mês e a ENA aparece com 57.557 MW med, o mesmo que 80% da MLT. Furnas admite 99,26% e a usina de Emborcação marca 72,66%. A Região Norte cresceu 0,1 p.p e trabalha com 98,4%. A energia armazenada indica 15.054 MW mês e a energia natural afluente computa 28.282 MW med, correspondendo a 71% da MLT. A UHE Tucuruí segue com 99%.
MME abre consulta sobre plano de recuperação de reservatórios
O Ministério de Minas e Energia abriu Consulta Pública para tratar do relatório de Estruturação de Ações e Construção de Indicadores Globais do Plano de Recuperação dos Reservatórios de Regularização de Usinas Hidrelétricas do País (PRR). A medida veio publicada na edição desta terça-feira, 18 de abril, do Diário Oficial da União na Portaria nº 728. Os interessados têm 20 dias a partir de hoje para o envio de suas contribuições.
Decisão do STF tira poder do Legislativo paranaense sobre pequenas centrais hidrelétricas
As Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e as Centrais Geradoras de Energia (CGHs), com capacidade de geração que variam de 1 a 30 megawatts por hora (MWh), não precisam mais de aprovação do Poder Legislativo para serem instaladas no Paraná. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional o artigo 209 da Constituição do Estado do Paraná, que há 33 anos vinculava a instalação desses empreendimentos à autorização da Assembleia Legislativa (Alep). O julgamento foi encerrado em 17 de fevereiro e, no último mês, houve a certificação do trânsito em julgado. A decisão, por unanimidade, é definitiva, não cabendo mais recurso. O entendimento da Corte é que o artigo 209 da Constituição paranaense viola a Constituição Federal, segundo a qual a competência de legislar sobre matéria relativa à energia elétrica é privativa da União. O STF apreciou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelas entidades representativas do setor – a Associação Brasileira de PCHs e CGHs (Abrapch) e a Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel). A decisão do Supremo divide opiniões. De um lado, entidades do setor comemoram por avaliarem que a medida vem para desburocratizar os processos de instalação dos empreendimentos. Na outra ponta, ambientalistas alertam que uma etapa importante de avaliação mais criteriosa sobre os impactos das centrais foi excluída. “Além do devido estudo ambiental e depois de liberada a licença prévia, o empreendimento tinha ainda que ser objeto de um Projeto de Lei de autoria do Executivo estadual para ser encaminhado à Assembleia Legislativa para a aprovação dos deputados”, explica a diretora de assuntos ambientais da Abrapch, Gleyse Gulin. Ela observa que “o processo de licenciamento ambiental já é um grande gargalo porque demora” e essa outra exigência demandava mais uma etapa a ser cumprida. “Por isso, nos juntamos à Abragel para propor a ação”, informa. De acordo com informações da Abrapch e da Abragel, o Paraná era o único estado que ainda vinculava a autorização dos empreendimentos ao Legislativo. “A Abragel vem atuando intensamente contra essas leis e vem tendo êxito como a declaração de inconstitucionalidade das leis de Macaé e Bom Jesus do Itabapoana, municípios do estado do Rio de Janeiro”, diz o presidente da Abragel, Charles Lenzi. Ele cita ainda os casos de Ponte Nova (MG) e Cuiabá (MT), que proibiram a instalação de hidrelétricas, contrariando a legislação. Nos dois casos, a Abragel atuou em ação de inconstitucionalidade proposta pelo governo federal, como amicus curiae (amigo da corte, em tradução livre, um terceiro que ingressa no processo com a função de fornecer subsídios ao órgão julgador). As decisões foram favoráveis, garantindo o poder à União. Paraná foi estado que mais licenciou centrais hidrelétricas De acordo com a Associação Brasileira de PCHs e CGHs (Abrapch), o Paraná, ao lado de Goiás, foi o estado que mais licenciou pequenas usinas nos últimos quatro anos, com um aumento de 37% no número de empreendimentos instalados. Entre os anos de 2019 e 2022, foram emitidas 127 licenças ambientais (entre licença prévia, licença de instalação e licença de operação) e 191 renovações de licenças pelo Instituto Água e Terra (IAT) – vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo – para construção de 33 empreendimentos que representam investimentos de R$ 2 bilhões. Em contrapartida, em 15 anos – entre 2003 a 2018 – foram aprovadas a instalação de apenas 12 empreendimentos. Segundo a Abrapch, por serem menores, essas centrais de energia são mais baratas de construir e causam um dano ambiental menor, pois não alagam grandes áreas. Além disso, podem ser construídas em rios com menor vazão, proporcionando a descentralização da geração de eletricidade no país.
Senai lança chamada para projetos de hidrogênio verde
O Senai e a Federação Alemã de Associações de Pesquisa Industrial lançaram a primeira fase da chamada bilateral Brasil-Alemanha para o desenvolvimento de tecnologias destinadas à produção de hidrogênio verde. O lançamento foi feito na última segunda-feira, 17 de abril, no estande da Confederação Nacional da Indústria na Feira de Hannover, na Alemanha. O projeto conjunto que prevê investimentos em torno de R$ 21 milhões foi anunciado um mês atrás, na assinatura de um acordo bilateral durante o Encontro Econômico Brasil-Alemanha, em Belo Horizonte (MG). A chamada vai selecionar até dez propostas de pequenas e médias empresas, startups e organizações de pesquisa e tecnologia nos dois países. No Brasil, as inscrições podem ser feitas na Plataforma Inovação para a Indústria, na categoria missão industrial, e as aplicações ficarão concentradas em polos de tecnologia como o Tech Hub do Porto de Suape (Pernambuco), o Parque Senai Cimatec (Bahia) e o Centro Verde de Hidrogênio em Balbina (Amazonas). A ideia, segundo a CNI, é aproximar centros de pesquisa e inovação dos dois países em torno do desafio da transição energética, com projetos alinhados às características e necessidade brasileiras. As propostas selecionadas terão duração de 12 a 36 meses, contados a partir do início de 2024.
