Governo estima captar cerca de US$ 2 bilhões com ‘títulos verdes’ na bolsa de NY
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou neste último domingo aos EUA para uma série de agendas com empresários, políticos e acadêmicos O governo estima captar cerca de US$ 2 bilhões (R$ 9,73 bi, na cotação desta segunda-feira) com a emissão dos chamados “títulos verdes” (green bonds) na bolsa de Nova York. A ideia é que o valor seja utilizado para o financiamento de projetos sustentáveis no Brasil. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou neste último domingo aos EUA para uma série de agendas com empresários, políticos e acadêmicos. Na última semana houve reuniões de representantes do Tesouro Nacional com investidores estrangeiros. Antes deste “road show”, de forma preliminar, fontes da Fazenda estavam estimaram que a emissão dos “títulos verdes” poderiam captar o montante de US$ 2 bilhões no mercado internacional. O número pode mudar, a depender do apetite desses investidores externos. Agora, após o “road show”, segue um período de silêncio e o processo será “totalmente” sigiloso, incluindo datas e novas expectativas para a emissão. Como funciona? Na prática, o governo vai emitir papéis no mercado externo e os recursos captados de investidores internacionais, via os títulos, serão destinados ao financiamento de projetos voltados à sustentabilidade ambiental. Em geral, títulos de dívida pública são emitidos pelo governo com a finalidade de captar recursos para custeio da máquina e investimentos públicos. Ao comprar um título da dívida, o investidor “empresta” dinheiro ao governo e recebe, posteriormente, o pagamento com juros, a depender do contrato. Projetos As ações para atrair os recursos de investidores estrangeiros incluem: prevenção e controle de poluição e emissão de gases de efeito estufa; fomento a iniciativas ligadas à energia renovável, transporte limpo, e gestão sustentável de recursos naturais; bem como prevenção e controle de poluição, gestão de resíduos sólidos, etc. O chamado Comitê de Finanças Sustentáveis Soberanas (CFSS), no âmbito do Ministério da Fazenda, será responsável por publicar o relatório de alocação e impacto dos recursos captados com as emissões desses títulos verdes
ANEEL Devolve Garantias para Empreendimentos Hidrelétricos
A Diretoria Colegiada da Aneel anunciou a decisão de restituir as garantias de registro para empreendimentos que já possuam o Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo para os Estudos de Inventário de Pequenas Centrais Hidrelétricas (DRS-PCH) e para Usinas Hidrelétricas com capacidade entre 5 e 50 MW que apresentem características de Pequenas Centrais Hidrelétricas (DRS-UHE). Esta determinação resultou de uma consulta pública, a Audiência Pública nº 13/2019, que abordou os requisitos e procedimentos para a obtenção de autorização para a exploração de potenciais hidráulicos com características de PCH. Recebemos um total de 80 contribuições de 31 partes interessadas, sendo a maioria delas solicitando uma prorrogação do prazo para a obtenção do DRS devido aos atrasos no processo de licenciamento ambiental, bem como para solicitar uma autorização visando viabilizar o empreendimento. Uma proposta foi integralmente aceita, enquanto outras 41 foram parcialmente aceitas. Com o objetivo de equilibrar as contribuições recebidas e as informações coletadas, as áreas técnicas da agência recomendaram a adoção de um prazo total de 8 anos para a obtenção das licenças ambientais, de recursos hídricos e para a viabilização econômica do ativo. Dado o longo período estipulado, também foram sugeridos mecanismos para desencorajar ações protelatórias por parte dos detentores do DRS interessados. No caso de as empresas apresentarem os certificados ambientais em qualquer momento durante esse período, o DRS da usina permanecerá em vigor indefinidamente, enquanto a Licença Ambiental e a DRD-H permanecerem válidas. No entanto, se passarem os 8 anos sem a apresentação de tais documentos ambientais, ou se esses perderem a validade e não puderem ser renovados, o DRS será revogado.
