Projeto que tramita na Câmara foi aprovado pelo Senado no início de 2021; proposta busca ampliar mercado livre de energia elétrica no país
O projeto de lei que amplia o mercado livre de energia elétrica no país está travado na Câmara há dois anos. O texto foi aprovado no Senado em fevereiro de 2021.
No início de 2022, a Câmara enviou o projeto para ser analisado em sete comissões: seis temáticas e uma especial. Desde então, o texto recebeu 103 emendas.
O relator do projeto na comissão especial, deputado e ex-ministro de Minas e Energia Fernando Coelho Filho, deixou a posição em janeiro deste ano sem apresentar um relatório. Isso atrasou a tramitação do texto.
O projeto propõe ampliar o acesso ao mercado livre de energia elétrica a todos os consumidores, inclusive os residenciais. Segundo o texto, os consumidores poderiam comprar energia de qualquer distribuidora, o que baratearia a conta de luz.
Críticos do projeto, por outro lado, alegam que no exterior a pauta já foi substituída pela transição energética. “A transição energética é a grande pauta do setor elétrico no mundo. Ninguém está interessado na liberalização do mercado hoje, um assunto de trinta anos atrás. O Brasil está andando na contramão mundial”, afirmou Ronaldo Bicalho, diretor da ONG Instituto Ilumina.