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Energia elétrica: Bruxelas quer reduzir o “custo” das renováveis

Confrontada com a situação de preços altos, a Comissão Europeia (CE) pretende reformar o mercado de eletricidade de forma a embaratecer as energias renováveis, apesar de os investidores já terem alertado que esta reforma pode desmotivar ainda mais os investimentos em parques eólicos e solares – pode ler-se em artigo de 2-1-2023 do Financial Times.

A CE pretende que o preço das energias renováveis seja um reflexo dos “verdadeiros custos de produção”, uma vez que as infraestruturas estão construídas e a fonte de energia para um parque eólico ou painel solar é essencialmente gratuita.

Também propõe a criação de um imposto extra mas provisório sobre as empresas de energias renováveis, em que as receitas se destinam a compensar os consumidores que têm visto o preço do kWh elétrico subir em catadupa desde o início da guerra na Ucrânia.

A CE tem vindo a tomar medidas que visam, apesar da escassez de energia, baixar o seu preço ao consumidor. São exemplo destas medidas o apelo para a redução dos consumos de gás dos Estados-membros em 15% e a imposição de tetos ao preço do gás por atacado, bem como a criação de um imposto especial e temporário sobre as empresas de petróleo e gás.

O preço da eletricidade para os consumidores resulta de uma série de fatores que começam nos custos reais de produção e distribuição e passam pelos contratos de longo prazo, preços no mercado grossista determinados pela oferta e procura dos operadores, impostos e taxas, etc.

No que toca aos custos reais de produção, a cada vez maior penetração de energias intermitentes encarece a energia elétrica das centrais térmicas de potência firme ao reduzir a sua utilização. Este facto é em geral mascarado pela “gratuitidade” das fontes de energia na geração renovável – na realidade não se paga o vento e o sol – o que pode levar as pessoas a pensar que quanto menos combustíveis se consumir na geração de eletricidade, mais barata ela será, esquecendo os custos fixos das centrais térmicas como os de capital, salários, manutenção, etc.

Na conjuntura atual porém, para além do encarecimento devido à fraca utilização das térmicas por pressão das intermitentes, o combustível das centrais de ponta (gás) tornou-se mais caro porque já (quase) não há gás natural barato vindo da Rússia, havendo em sua substituição o gás natural liquefeito (GNL) importado por via marítima, algum gás vindo da Noruega e pouco mais.

Assim, a eletricidade que se consome na Europa resulta, em regra, de centrais de base (carvão e nuclear), eólicas e solares que produzem de forma aleatória (mas de aceitação obrigatória pelas redes), sendo as pontas feitas por centrais a gás, as mais caras e, em situações climatéricas favoráveis, também pelas hídricas.

No mercado grossista de eletricidade ela é transacionada geralmente pelos preços mais altos, o das centrais a gás – caros pela fraca utilização e pelo preço mais caro do combustível. Este preço contamina o preço das restantes centrais, nomeadamente e também das eólicas e solares, originando uma espiral de preços e lucros excecionais de que beneficiam sobretudo os produtores eólicos e solares.

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