A inversão de fluxo de potência tem sido uma preocupação crescente para muitos instaladores, desencadeando debates e até mesmo impedindo a conexão de projetos à rede.
A inversão de fluxo de potência ocorre quando a quantidade de energia gerada por um sistema excede a demanda da unidade consumidora. Nesse caso, o excedente de energia é devolvido à rede da concessionária local. Esse fenômeno pode causar sobrecargas na rede, desequilíbrio de tensão e interrupções no fornecimento de energia.
Vale destacar que a inversão de fluxo tratada pelas distribuidoras deve acontecer no posto de transformação ou no disjuntor alimentador.
Caso isso ocorra, o recomendado é requerer à distribuidora os estudos pertinentes. Se não houver atendimento a essa solicitação, o consumidor tem o direito de registrar uma queixa junto à ouvidoria da concessionária. Se mesmo assim o problema continuar sem solução, é possível formalizar uma reclamação diretamente à ANEEL. É crucial que, se o problema persistir, seja buscado acompanhamento jurídico adequado.
“Quando a gente regulamentou a [Lei] 14.300 na [Resolução Normativa] 1059, um dos pontos que deveria ser analisado é se há ou não inversão de fluxo potência. Aí a gente chegou a conclusão que tem inversão de fluxo. A inversão de fluxo de potência é um problema físico. A questão é que aquele solicitante da conexão não consegue ter a informação exata, o estudo exato, para eventualmente fazer uma contra-prova. Na verdade, a distribuidora tem que fazer o estudo,”
explicou Fernando Mosna, diretor da Aneel, durante evento da Absolar.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), tem feito fiscalizações juntos as concessionárias que são acusadas por micro e minigeradores de dificultar o acesso à rede, alegando inversão de fluxo de potência. As cinco distribuidoras – Neoenergia Coelba (BA), Cemig (MG), CPFL Paulista (SP), Elektro (SP) e RGE (RS) – tiveram o maior número de reclamações relacionadas ao tema, em enquete realizada pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) com seus associados.