O país da energia cara…
Novo modelo setorial e corte de subsídios da conta de luz são decisivos para recolocar o setor no caminho da competitividade. A energia elétrica é o principal insumo da indústria brasileira. O custo e a qualidade do fornecimento são fundamentais para determinar as condições de competir dos produtos nacionais. O atual modelo do setor elétrico, contudo, tem apresentado claros sinais de esgotamento, sendo urgente a necessidade de mudanças. É preciso repensar estratégias e adotar soluções que garantam o aprimoramento do modelo comercial e operacional do setor, com foco no aumento da competitividade. O Brasil tem uma das matrizes mais limpas do mundo, com mais de 85% da energia elétrica gerada a partir de fontes renováveis. Além disso, o país tornou-se um grande produtor de energia eólica e solar, que, em 2030, deverá representar mais da metade de toda a produção. Mesmo com o forte incremento da geração, o custo da energia não para de subir. Estamos em uma situação paradoxal, apesar da oferta de energia ser maior do que a demanda, a tarifa não diminui, e existe forte tendência de crescimento. No fim do século passado, nosso sistema elétrico era considerado um dos mais eficientes do mundo. Os grandes reservatórios hidrelétricos e um sistema interligado por uma ampla rede de transmissão garantiam a segurança e o baixo custo da eletricidade. Essa situação representava uma importante vantagem competitiva para a economia brasileira e para a indústria. Infelizmente, esse tempo passou. A energia elétrica, agora, é cara. O recente histórico de intervenções no setor, aliados às questões de gestão e de planejamento, desestabilizaram o modelo, gerando complexidade, judicialização e enormes passivos financeiros que recaem sobre os consumidores. A tarifa paga pelos consumidores suporta os custos associados à geração, transmissão e distribuição, além de encargos setoriais e impostos. Em média, mais de 41% do valor da conta de luz é composto por encargos e tributos (13,8% são encargos e 27,4%, impostos). Existem fatores conjunturais e estruturais que explicam o elevado preço da energia no Brasil. Dentre os conjunturais, tivemos 2 fenômenos nos últimos anos: a pandemia da covid-19 e a crise hídrica de 2021, que causaram problemas financeiros no setor. Para contorná-los, foram tomados empréstimos para fazer frente à redução de demanda das distribuidoras durante a crise sanitária e aos efeitos econômicos do acionamento de termoelétricas durante a escassez hídrica. Os valores dos financiamentos equivalem a R$ 25 bilhões e serão pagos pelos consumidores até 2027. Do lado dos fatores estruturais, o Brasil tem mais de uma dúzia de encargos setoriais e taxas que oneram a tarifa de energia elétrica. Considerando-se apenas a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), esses encargos somaram R$ 37 bilhões em 2024. As taxas e os encargos foram criados com bons propósitos em sua forma individual, mas não em seu conjunto. Hoje, seu peso global constitui um sério entrave aos novos investimentos e ao desenvolvimento sustentável do setor elétrico. A facilidade política para criar encargos contrasta com a enorme dificuldade para sua revisão ou eliminação. Essa é a razão pela qual se prefere garantir subsídios via encargos, que não passam pelo escrutínio político na análise do orçamento público, em detrimento do uso de recursos orçamentários. Assim, os encargos setoriais acabam financiando políticas setoriais e subsídios que tendem a se perpetuar, mesmo quando perdem a eficiência econômica. A racionalização dos encargos deve ser encarada como uma agenda prioritária na modernização do setor elétrico, principalmente no que se refere à diminuição dos subsídios cruzados, tornando mais claros os sinais de preços e permitindo que todas as fontes possam competir nas mesmas bases. Mas há outros assuntos a serem tratados na área elétrica. O projeto de lei 414 de 2021, que já foi aprovado no Senado e tramita na Câmara, tem dispositivos capazes de promover parte significativa das transformações que o setor precisa. A proposta apresenta soluções para a adequação da metodologia de formação dos preços, alocação de riscos e contabilização de externalidades ambientais, além de consolidar a premissa de separação de lastro e energia. A trajetória de elevação tarifária não é compatível com a dinâmica econômica e tecnológica do setor elétrico. O crescimento das tarifas tende a incentivar a saída de consumidores da rede interligada, criando aumentos tarifários para os consumidores cativos, dependentes do fornecimento das distribuidoras. Portanto, o momento requer muito trabalho e mobilização para que as oportunidades não sejam perdidas. Precisamos dar seguimento às discussões sobre o novo marco legal do setor elétrico por meio do PL 414 ou de proposições que caminhem na mesma direção. A indústria tem esperança de que a energia elétrica volte a ser uma vantagem comparativa da economia brasileira. A construção de um novo modelo setorial e a diminuição dos subsídios pagos na conta de luz são decisivos para recolocar o setor no caminho da competitividade. Essas mudanças incentivarão a recuperação da indústria e a volta do crescimento econômico num ritmo mais condizente com as necessidades do país. É preciso enfrentar os desafios com coragem e determinação para criar um mercado de energia mais diversificado, competitivo e eficiente Comentário do Engenheiro e CEO da ENERCONS Ivo Pugnaloni Para o CEO da ENERCONS, engenheiro eletricista Ivo Pugnaloni, a carga no sistema elétrico que essa nova unidade industrial vai acrescentar não poderá ser sustentada por geração solar, altamente influenciada por dias nublados, chuvosos e pelo inexorável horário depois das 16 horas, quando o sol vai se pondo. “Só fontes hidrelétricas ou termelétricas podem suprir cargas como essa, pois são permanentes. Resta saber se o Ministério de Minas e Energia vai preferir gerar energia elétrica com água nacional, ou com derivados de petróleo importados, caríssimos e poluentes” comentou. Pugnaloni lamentou estar ainda paralisada nas assessorias do MME , há três anos, a precificação das externalidades ( benefícios e prejuízos adicionais ao meio ambiente) de cada fonte. “Talvez seja a ação dos poderosos “lobbies” aos quais se referiu o próprio ministro Silveira na sua excelente entrevista à CNN, semana passada”, disse o executivo que foi diretor de planejamento da COPEL , concessionária do Paraná. “Não há como
Precificação de carbono desponta como solução sustentável para a economia
Com fortes investimentos em biocombustíveis e energia renovável, Minas Gerais pode protagonizar descarbonização O mercado de crédito de carbono tem se destacado como uma das principais soluções no combate às mudanças climáticas e na promoção do desenvolvimento sustentável no Brasil. Além de beneficiar o meio ambiente, este sistema pode se tornar uma importante alavanca para o crescimento socioeconômico brasileiro, gerando emprego, renda e empoderando comunidades. Na prática, o objetivo é capturar os custos externos das emissões de gases de efeito estufa, estimulando a redução e onerando os responsáveis pela mudança do clima. Os créditos coletados podem gerar receitas consideráveis para que as instituições governamentais invistam em iniciativas voltadas para o desenvolvimento social e ambiental. Novos projetos de reflorestamento, conservação de biomas, fortalecimento de comunidades e práticas agrícolas sustentáveis estão entre as principais alternativas. Elas não apenas reforçam o benefício da ação, como também podem ser capazes de gerar novas fontes de receita para o País. Segundo a gerente sênior da consultoria PwC Strategy&, Bruna Dias, o mercado de carbono é uma tendência global e precificá-lo é importante para viabilizar alternativas em descarbonização. No Brasil, a especialista e autora do estudo “Cenários de descarbonização: oportunidades e incertezas da precificação de carbono” cita que o mercado está se desenhando para abarcar as indústrias, dado que as emissões agropecuárias foram excluídas pela complexidade de monitoramento e reporte. Entretanto, ela reforça que os primeiros passos precisam ser cautelosos para que a estratégia incentive a competitividade e não apenas se torne mais um custo para a indústria. “A indústria brasileira passa por muitos desafios com intensa pressão externa. Se o mercado de carbono não pensar nisso, iremos sufocar o setor”, avalia. A partir deste olhar, a especialista argumenta que o melhor caminho pode não estar na redução de emissões industriais, mas na intensidade delas. Com isso, passa a ser analisada a quantidade de emissões geradas por unidade de produção a fim de torná-la mais eficiente, levando a resultados ambientalmente positivos ao mesmo tempo em que operem e cresçam de forma sustentável. Além da competitividade, Bruna Dias ressalta que o Brasil precisa se inspirar em ações bem-sucedidas na Europa para elaborar mecanismos de proteção para que produtos importados também sejam precificados. “Se algum produto de um setor precificado no Brasil for importado, o País de origem precisa pagar o mesmo preço de carbono que a indústria nacional”, pontua. Minas Gerais tem vocação para protagonizar descarbonização Apesar dos desafios, o Brasil é considerado como um dos potenciais protagonistas no mercado de crédito de carbono dado às vastas oportunidades no campo da transição energética. Para Bruna Dias, o mercado nacional tem a possibilidade de ser um vetor de descarbonização no mundo e um dos maiores exportadores de produtos de baixo carbono. Para concretizar essas projeções, o Projeto de Lei 412/2022, que cria o Sistema Brasileiro do Comércio de Emissões (SBCE) e regulamenta o mercado de carbono no País já está em andamento. A expectativa, segundo Bruna Dias, é que em cinco anos o País esteja com o mercado de crédito de carbono em pleno funcionamento, de maneira coordenada. Enquanto não há uma regulação nacional, alguns estados, como São Paulo e Rio de Janeiro, contam com políticas diferenciadas para viabilizar a descarbonização. Através de sistemas de monitoramento e verificação, as indústrias conseguem relatar as emissões, permitindo maior controle e precisão de dados por parte dos estados, por exemplo. Em relação a Minas Gerais, a especialista ressalta que, apesar de ainda não contar com mecanismos de monitoramento, o Estado tem vocação para se tornar um dos maiores protagonistas em descarbonização do Brasil. “Cada estado precisa olhar para suas vocações. Minas já conta com regras para biocombustíveis e energia renovável, e pode se despontar na energia a partir da biomassa, além da matriz solar, onde já se destaca”, avalia. Para os próximos anos, a expectativa é que aconteçam avanços relevantes, principalmente em instrumentos de precificação de carbono, como mercados e taxas. “Esperamos que a movimentação financeira dos instrumentos de precificação de carbono continue a crescer, mas isso depende de diferentes variáveis como o avanço das regulações globais, da tecnologia, do comprometimento do setor privado e dos preços de carbono”, diz. Em relação ao futuro potencial do Brasil e de Minas Gerais, a especialista comenta que diversos setores tendem a ser impactados positivamente de forma direta ou indiretamente, resultando até em efeitos positivos no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. “É urgente a tomada de ações relacionadas à preparação para o novo contexto regulatório de baixo carbono, buscando oportunidades para inovar seus modelos de negócios e investir em novas tecnologias”, finaliza.
UFMG vai monitorar qualidade do ar em Belo Horizonte
Grupo de Pesquisa em Poluição do Ar e Meteorologia Aplicada (GPama) pertence à Escola de Engenharia da UFMG O Grupo de Pesquisa em Poluição do Ar e Meteorologia Aplicada (GPama) da Escola de Engenharia da UFMG instalou equipamentos para monitorar as concentrações de diferentes tamanhos de partículas atmosféricas em três pontos de Belo Horizonte. Dois estão dentro do campus Pampulha da UFMG e um no Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) campus VI. Ao todo são cinco amostradores de médio volume (ARA-FRM) e um amostrador de grande volume (AGV). São estações que avaliam a qualidade do ar e as condições meteorológicas. Posicionados em locais de medição ideal, eles conseguem aspirar o ar ambiente através de um filtro, o que possibilita a realização posterior de análises químicas. Além das fontes normais de poluição, como indústrias e veículos automotivos, a campanha experimental também vai possibilitar estudos das partículas advindas das queimadas que estão atingindo todo o Brasil ao longo do mês. Na avaliação da professora Taciana Toledo, coordenadora do GPama e doutora em Ciências Atmosféricas com ênfase em Poluição Atmosférica, com o fogo se alastrando de maneira desordenada em boa parte do País é fundamental intensificar os controles sobre as atividades antropogênicas que geram emissões atmosféricas em um contexto local. Estão sendo utilizados equipamentos manuais para avaliar os níveis de concentração atmosférica das frações legisladas MP10 (material particulado inalável, cujo diâmetro das partículas é menor ou igual a 10 micrômetros), MP2,5 (material particulado respirável, cujo diâmetro das partículas é menor ou igual a 2,5 micrômetros) e PTS (partículas totais em suspensão, cujo diâmetro das partículas é menor ou igual a 50 micrômetros). Na portaria principal da UFMG estão instalados três ARAs coletando diferentes frações de partículas. Na Estação Ecológica e Cefet foram instalados um ARA em cada ponto para coleta apenas de MP2,5. O monitoramento manual de partículas será realizado durante o período de uma semana nos três pontos mencionados. Adicionalmente à campanha experimental, a professora Taciana Toledo informa que, pela primeira vez no âmbito das suas pesquisas em Belo Horizonte, seu grupo está tendo a oportunidade de monitorar em tempo real as concentrações de gases e partículas utilizando uma Estação Compacta de Qualidade do Ar e Meteorologia da fabricante finlandesa Vaisala, através de uma parceria com a empresa brasileira Hobeco. “Esta estação é uma solução versátil do mercado para monitoramento da qualidade do ar. Ela possibilita o acompanhamento em tempo real dos parâmetros legislados como NO2, CO, O3, MP10 e MP2,5, além das variáveis meteorológicas como “direção” e “velocidade do vento”, “temperatura”, “precipitação”, entre outros”, explica. A estação adicional está localizada na portaria principal da UFMG, na entrada da avenida Antônio Carlos. Ela permite o acesso aos dados em tempo real através de um aplicativo, o que possibilita o acompanhamento da qualidade do ar de forma constante na cidade universitária. Essa estação ficará em operação por um mês dentro da UFMG. A iniciativa faz parte de uma pesquisa que já vem sendo executada no âmbito de um projeto aprovado pela Chamada Universal Fapemig. O projeto tem como principal objetivo monitorar e identificar a composição química das partículas atmosféricas em diferentes regiões de Belo Horizonte. (Com informações da UFMG) Comentário do Engenheiro e CEO da ENERCONS Ivo Pugnaloni Para o CEO da ENERCONS, engenheiro eletricista Ivo Pugnaloni, a carga no sistema elétrico que essa nova unidade industrial vai acrescentar não poderá ser sustentada por geração solar, altamente influenciada por dias nublados, chuvosos e pelo inexorável horário depois das 16 horas, quando o sol vai se pondo. “Só fontes hidrelétricas ou termelétricas podem suprir cargas como essa, pois são permanentes. Resta saber se o Ministério de Minas e Energia vai preferir gerar energia elétrica com água nacional, ou com derivados de petróleo importados, caríssimos e poluentes” comentou. Pugnaloni lamentou estar ainda paralisada nas assessorias do MME , há três anos, a precificação das externalidades ( benefícios e prejuízos adicionais ao meio ambiente) de cada fonte. “Talvez seja a ação dos poderosos “lobbies” aos quais se referiu o próprio ministro Silveira na sua excelente entrevista à CNN, semana passada”, disse o executivo que foi diretor de planejamento da COPEL , concessionária do Paraná. “Não há como negar que as assessorias do MME estarão fazendo o governo incorrer em grave risco de judicialização caso o Leilão de Reserva de Capacidade não venha a atender ao artigo 26, parágrafo 1-G que determina que todos os benefícios ambientais e de garantia de fornecimento sejam considerados, nos certames como esse, que envolvem centenas de bilhões de reais em energia elétrica, disse ele. “Vejam leitores o que diz a Lei 9784/99 Art. 26 § 1º-G. “O Poder Executivo federal definirá diretrizes para a implementação, no setor elétrico, de mecanismos para a consideração dos benefícios ambientais, em consonância com mecanismos para a garantia da segurança do suprimento e da competitividade, no prazo de 12 (doze) meses, contado a partir da data de publicação deste parágrafo. Se isso não aconteceu, o MME corre o risco de um mandado de segurança interromper todo esse processo de compra enorme, pois a data de publicação deste parágrafo foi 01.03.21. E quem aviusa, geralmente, amigo é”, adendou. “O atual governo brasileiro precisa entender, de uma vez por todas, que não basta geração solar e eólica para fazer a transição energética, pois elas são fontes intermitentes. Param de uma hora para a outra de produzir. Essas duas fontes são muito boas, mas tem esse grave defeito. Sem novas hidrelétricas para completar a geração faltante da solar e eólica a cada momento, a nossa matriz vai ter que usar cada vez mais termelétricas que já são, graças às manobras desses lobbies, mais de 37% da capacidade instalada do Brasil”, concluiu preocupado Ivo Pugnaloni.
Cooperativas debatem energias renováveis em seminário do Sistema Ocemg
Evento reuniu mais de 300 cooperativistas de Minas para discutir o panorama e as perspectivas futuras sobre as energias renováveis As cooperativas têm mostrado capacidade de desenvolver e compartilhar energia renovável, processo que ajuda a mitigar as mudanças climáticas. É o que aponta o Ponto Focal para Cooperativas da Organização das Nações Unidas (ONU), AdrewAllimadi, durante o IV Seminário de Energias Renováveis, promovido pelo Sistema Ocemg, nesta semana, em Belo Horizonte. O evento reuniu mais de 300 cooperativistas de Minas Gerais para discutir o panorama e as perspectivas futuras sobre as energias renováveis em Minas, no Brasil e no mundo. Durante sua apresentação, Allimadi destacou o compromisso ambiental e social das ações das cooperativas com a mitigação das mudanças climáticas. “As cooperativas ao redor do mundo têm mostrado a capacidade de desenvolver e compartilhar energia renovável. Investir em energias limpas não só ajuda a reduzir o aumento da temperatura global, mas também oferece uma oportunidade para criar riqueza, combater a fome e a pobreza”, afirmou. Com uma trajetória de 17 anos nas Nações Unidas, Allimadi desempenha um papel essencial na assessoria de governos para o desenvolvimento de políticas cooperativistas. Durante o seminário, ele também ressaltou a importância de expandir a educação sobre cooperativismo, desde o nível primário até o ensino superior, como parte das ações globais para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). “Educar sobre cooperativas desde cedo cria uma mentalidade sustentável para as futuras gerações e amplia o movimento cooperativista pelo mundo”, explicou. “O modelo cooperativista opera de maneira diferente, oferecendo alternativas sustentáveis que podem transformar economias e comunidades. Se conseguirmos expandir esse movimento, teremos uma mudança global significativa”, concluiu Allimadi. Futuro Em 2025, a ONU celebra o Ano Internacional das Cooperativas, com medidas globais de apoio e incentivo para que seus 195 países-membros fortaleçam a atuação de cooperativas em suas realidades locais. Serão promovidas ações de cooperação técnica e transferência de conhecimento e uma forte inserção dos representantes das cooperativas em instâncias de tomada de decisão em contextos nacionais, regionais e internacionais. Comentário do Engenheiro e CEO da ENERCONS Ivo Pugnaloni Para o CEO da ENERCONS, engenheiro eletricista Ivo Pugnaloni, a carga no sistema elétrico que essa nova unidade industrial vai acrescentar não poderá ser sustentada por geração solar, altamente influenciada por dias nublados, chuvosos e pelo inexorável horário depois das 16 horas, quando o sol vai se pondo. “Só fontes hidrelétricas ou termelétricas podem suprir cargas como essa, pois são permanentes. Resta saber se o Ministério de Minas e Energia vai preferir gerar energia elétrica com água nacional, ou com derivados de petróleo importados, caríssimos e poluentes” comentou. Pugnaloni lamentou estar ainda paralisada nas assessorias do MME , há três anos, a precificação das externalidades ( benefícios e prejuízos adicionais ao meio ambiente) de cada fonte. “Talvez seja a ação dos poderosos “lobbies” aos quais se referiu o próprio ministro Silveira na sua excelente entrevista à CNN, semana passada”, disse o executivo que foi diretor de planejamento da COPEL , concessionária do Paraná. “Não há como negar que as assessorias do MME estarão fazendo o governo incorrer em grave risco de judicialização caso o Leilão de Reserva de Capacidade não venha a atender ao artigo 26, parágrafo 1-G que determina que todos os benefícios ambientais e de garantia de fornecimento sejam considerados, nos certames como esse, que envolvem centenas de bilhões de reais em energia elétrica, disse ele. “Vejam leitores o que diz a Lei 9784/99 Art. 26 § 1º-G. “O Poder Executivo federal definirá diretrizes para a implementação, no setor elétrico, de mecanismos para a consideração dos benefícios ambientais, em consonância com mecanismos para a garantia da segurança do suprimento e da competitividade, no prazo de 12 (doze) meses, contado a partir da data de publicação deste parágrafo. Se isso não aconteceu, o MME corre o risco de um mandado de segurança interromper todo esse processo de compra enorme, pois a data de publicação deste parágrafo foi 01.03.21. E quem aviusa, geralmente, amigo é”, adendou. “O atual governo brasileiro precisa entender, de uma vez por todas, que não basta geração solar e eólica para fazer a transição energética, pois elas são fontes intermitentes. Param de uma hora para a outra de produzir. Essas duas fontes são muito boas, mas tem esse grave defeito. Sem novas hidrelétricas para completar a geração faltante da solar e eólica a cada momento, a nossa matriz vai ter que usar cada vez mais termelétricas que já são, graças às manobras desses lobbies, mais de 37% da capacidade instalada do Brasil”, concluiu preocupado Ivo Pugnaloni.
Com hidrelétricas, Brasil tem potencial para aumentar capacidade de geração de energia
Levantamento da Abrage aponta que parque gerador do Brasil deve ganhar mais 86,4 GW de potência com investimentos na fonte hidrelétrica As hidrelétricas têm potencial para aumentar a capacidade de geração de energia em 86,4 GW (gigawatts) no País, o que representaria um ganho de 79% em relação à potência instalada atual, de 109 GW, segundo estimativa da Associação Brasileira de Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage). As projeções da entidade consideram apenas as usinas hidrelétricas (UHEs), ou seja, as usinas de grande porte. Para a diretora-presidente da associação, Marisete Dadald Pereira, o uso desse potencial ajudaria a dar confiabilidade ao sistema elétrico no futuro em episódios de seca como o atual. O potencial, conforme a Abrage, contempla a ampliação e modernização das centrais hidrelétricas atuais, além da viabilização ambiental de novas construções que estão em estudo e também a adoção do modelo de usinas hidrelétricas reversíveis (UHR) no Brasil, que são amplamente utilizadas no mundo como “baterias naturais”. Pelo modelo, há dois reservatórios, um superior e outro inferior, conectados e geralmente menores que uma usina tradicional no Brasil. A vantagem é a capacidade de armazenar energia, bombeando água para um reservatório superior em momentos de baixa demanda ou de excesso de oferta, e liberando-a para gerar eletricidade em períodos de alta demanda. A adoção das UHRs, seja em hidrelétricas existentes ou novas, garantiria 38 GW. Só com o aprimoramento das geradoras existentes, seria possível uma adição de 18,4 GW de capacidade, sendo 7,4 GW de investimento em 12 usinas para adicionar novas turbinas em espaços físicos já existentes e na ampliação de outras duas hidrelétricas, como para aumentar as casas de força, e mais 11 GW fruto da repotenciação de usinas existentes, ou seja, investimentos para modernizar turbinas antigas e ampliar a potência de hidrelétricas prontas. A usina de Itapebi (BA), no rio Jequitinhonha, na divisa com Minas Gerais, é uma das que possui possibilidade de ampliação, segundo a associação que representa mais de 90% da geração hidrelétrica no Brasil. Ainda segundo a Abrage, levando em consideração usinas em Minas Gerais há possibilidade de motorização adicional em Jaguara, Três Marias, São Simão (MG/GO). Com a viabilização de projetos de construção de 42 hidrelétricas em estudo, que aguardam licenciamento ambiental prévio, o País passaria a contar com 30 GW a mais. No caso dos 7,4 GW que podem ser adicionados, a diretora-presidente da Abrage explica que os projetos podem competir no próximo Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência (LRCAP). O certame, que deve ocorrer até o início do próximo ano, contrata a potência de usinas que ficam como back-up do sistema, sendo acionadas nas horas de maior pico de demanda. O leilão terá, pela 1ª vez, a contratação de hidrelétricas. Defensores das hidrelétricas A construção de novas usinas hidrelétricas, uma possibilidade que havia sido deixada de lado depois dos impasses ambientais gerados por Belo Monte, ensaia um retorno, com diversos defensores, como a Federação das Indústrias do Estado Minas Gerais (Fiemg). A entidade defende a revisão na política energética para uma melhor utilização do uso múltiplo da água, como o aproveitamento do potencial das hidrelétricas para armazenamento, regularização de rios, irrigação e promoção da sustentabilidade das comunidades ao redor. Na semana passada, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) habilitou cinco Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em Minas Gerais a avançarem nos processos de licenciamento ambiental. Os despachos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 16. Além da Fiemg, em maio deste ano, o vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (Novo), defendeu a volta de investimentos em hidrelétricas pelo Estado. Ele representou o governo estadual na terceira reunião do Grupo de Trabalho de Transições Energéticas do G20, que aconteceu no Minascentro, na região Centro-Sul de Belo Horizonte. Na ocasião, ele disse que Minas Gerais tem um potencial não utilizado considerável e que os estudos indicam que é possível dobrar a capacidade de produção hidrelétrica no Estado. No entanto, Simões defende que a responsabilidade não seja da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Na opinião do vice-governador, a companhia precisa concentrar seus investimentos na melhoria da rede de distribuição. Comentário do Engenheiro e CEO da ENERCONS Ivo Pugnaloni Para o CEO da ENERCONS, engenheiro eletricista Ivo Pugnaloni, a carga no sistema elétrico que essa nova unidade industrial vai acrescentar não poderá ser sustentada por geração solar, altamente influenciada por dias nublados, chuvosos e pelo inexorável horário depois das 16 horas, quando o sol vai se pondo. “Só fontes hidrelétricas ou termelétricas podem suprir cargas como essa, pois são permanentes. Resta saber se o Ministério de Minas e Energia vai preferir gerar energia elétrica com água nacional, ou com derivados de petróleo importados, caríssimos e poluentes” comentou. Pugnaloni lamentou estar ainda paralisada nas assessorias do MME , há três anos, a precificação das externalidades ( benefícios e prejuízos adicionais ao meio ambiente) de cada fonte. “Talvez seja a ação dos poderosos “lobbies” aos quais se referiu o próprio ministro Silveira na sua excelente entrevista à CNN, semana passada”, disse o executivo que foi diretor de planejamento da COPEL , concessionária do Paraná. “Não há como negar que as assessorias do MME estarão fazendo o governo incorrer em grave risco de judicialização caso o Leilão de Reserva de Capacidade não venha a atender ao artigo 26, parágrafo 1-G que determina que todos os benefícios ambientais e de garantia de fornecimento sejam considerados, nos certames como esse, que envolvem centenas de bilhões de reais em energia elétrica, disse ele. “Vejam leitores o que diz a Lei 9784/99 Art. 26 § 1º-G. “O Poder Executivo federal definirá diretrizes para a implementação, no setor elétrico, de mecanismos para a consideração dos benefícios ambientais, em consonância com mecanismos para a garantia da segurança do suprimento e da competitividade, no prazo de 12 (doze) meses, contado a partir da data de publicação deste parágrafo. Se isso não aconteceu, o MME corre o risco de um mandado de segurança interromper todo esse processo de compra enorme, pois a data de publicação deste parágrafo foi 01.03.21. E quem aviusa, geralmente,
